Conteúdo jurídico
Artigos sobre Família
Conteúdo informativo sobre Família, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Família →Página 8 de 9
Divórcio revoga testamento anterior em favor do ex-cônjuge?
Quem elaborou testamento beneficiando o cônjuge antes do divórcio deve entender se essa disposição continua valendo após a separação. Veja como funciona.
Plataforma e-Notariado: o que é e como agiliza o inventário
Criada pelo Colégio Notarial do Brasil, a plataforma e-Notariado padronizou e viabilizou a prática de atos notariais eletrônicos em todo o país.
Deserdação: em quais casos um herdeiro pode perder o direito à herança
A deserdação é uma medida excepcional que permite excluir um herdeiro necessário da sucessão, mediante hipóteses e formalidades específicas previstas em lei.
Divórcio e plano de saúde do dependente: o que muda
O divórcio pode gerar a perda da condição de dependente em plano de saúde do ex-cônjuge, exigindo atenção específica para não deixar essa cobertura em aberto.
Inventário extrajudicial 100% online: como funciona a assinatura eletrônica
Cada vez mais cartórios oferecem a possibilidade de conduzir o inventário extrajudicial de forma totalmente digital, com assinatura eletrônica válida em todo o Brasil.
Colação de bens doados em vida: quando o herdeiro precisa devolver
Doações feitas em vida pelo falecido a herdeiros específicos precisam, em regra, ser trazidas de volta ao inventário para garantir igualdade na partilha.
Divórcio e retomada do nome de solteiro(a)
Após o divórcio, cada cônjuge pode optar por retomar o nome de solteiro ou manter o sobrenome adotado durante o casamento. Entenda como essa escolha funciona.
Prazo ideal entre o óbito e a lavratura da escritura de inventário
Embora não exista um prazo mínimo legal para lavrar a escritura, agir rapidamente após o óbito traz vantagens práticas e evita custos desnecessários.
Inventário de sócio falecido: o que acontece com as quotas da empresa
Quando o falecido era sócio de uma empresa, o inventário precisa lidar com a transmissão das quotas societárias de forma específica. Entenda como funciona.
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges (não apenas para os filhos)
Além da pensão para os filhos, é possível que um ex-cônjuge tenha direito a alimentos do outro após o divórcio, em situações específicas. Entenda como funciona.
ITCMD antecipado: por que pagar o imposto antes da escritura
Diferente do inventário judicial, o extrajudicial exige a quitação do ITCMD antes mesmo da lavratura da escritura. Entenda essa exigência e como ela funciona.
Inventário com dívidas do espólio: ordem de pagamento aos credores
Antes da partilha entre herdeiros, as dívidas do falecido precisam ser quitadas com os bens do espólio. Entenda como funciona essa ordem de pagamento.
Divórcio e FGTS: o saldo do fundo de garantia se comunica no divórcio?
O FGTS acumulado durante o casamento pode, em determinadas condições, ser considerado na partilha de bens do divórcio. Entenda como essa discussão funciona.
Inventário extrajudicial com bem em condomínio (mais de um proprietário)
Quando o falecido possuía um bem em condomínio com outras pessoas, o inventário extrajudicial exige atenção específica a essa situação de copropriedade.
Herdeiro ausente ou em local incerto: como o inventário prossegue
Quando um herdeiro não é localizado, o inventário não fica paralisado indefinidamente. Entenda os mecanismos legais para esses casos.
Divórcio e previdência privada: VGBL e PGBL entram na partilha?
Assim como discutido no inventário, planos de previdência privada têm tratamento jurídico específico também na partilha de bens do divórcio.
Procuração para inventário extrajudicial: o que precisa constar
Herdeiros que não podem comparecer pessoalmente ao cartório podem se fazer representar por procuração, desde que redigida com os poderes específicos exigidos.
Inventário com testamento contestado judicialmente
Quando um herdeiro questiona a validade de um testamento, o inventário assume contornos próprios. Entenda como funciona essa discussão dentro do processo.
Partilha de empresa ou sociedade no divórcio
Quando um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio exige atenção específica sobre como essa participação societária será tratada na partilha.
Quanto custam os emolumentos de cartório para inventário no Paraná
Os valores cobrados pelos cartórios de notas para lavrar a escritura de inventário seguem tabela própria, geralmente proporcional ao valor do espólio.
Sobrepartilha: incluindo bens esquecidos após o inventário encerrado
Descobrir um bem do falecido depois que o inventário já foi encerrado não é motivo para desespero. Entenda como funciona a sobrepartilha.
Partilha de imóvel ainda financiado no divórcio
Quando o casal possui imóvel financiado em conjunto, o divórcio exige atenção específica sobre como essa dívida e a garantia serão tratadas na partilha.
Inventário extrajudicial com testamento: o que mudou com o novo entendimento do CNJ
Assim como para herdeiros menores, a existência de testamento também deixou de ser um impedimento absoluto para o inventário extrajudicial. Entenda as condições.
Impugnação de partilha: como contestar uma divisão de bens injusta
Quando um herdeiro discorda da forma como os bens estão sendo divididos no inventário, existe um mecanismo processual específico para contestar essa partilha.
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