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Blog Jurídico
Artigos, dicas e informações sobre seus direitos escritos pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá. Escolha um assunto para ver só os artigos dele.
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Liminar para reativar conta em marketplace: como funciona
Entenda o que é a liminar para reativar conta de vendedor no Mercado Livre, Shopee ou Amazon, quais são os requisitos, as provas necessárias e o que acontece depois da decisão.
Denúncia de propriedade intelectual no marketplace: como se defender
Seu anúncio foi removido ou sua conta foi suspensa por denúncia de marca? Veja como funcionam os programas de proteção, como responder à denúncia e o que fazer quando ela é indevida.
Conta bloqueada por vínculo com outra conta: como resolver
Sua conta de vendedor foi suspensa porque o marketplace a relacionou a outra conta banida? Entenda como esse vínculo é identificado e como demonstrar que a sua operação é regular.
Saldo retido no Mercado Pago, Shopee ou Amazon: como liberar
O marketplace bloqueou o dinheiro das suas vendas? Entenda por quanto tempo a plataforma pode reter o saldo, o que fazer para liberar e quando a retenção se torna abusiva.
Conta suspensa no Mercado Livre: o que fazer para reativar
Sua conta de vendedor no Mercado Livre foi suspensa ou inabilitada? Veja os motivos mais comuns, o passo a passo para recorrer na plataforma e quando cabe ação judicial.
Negativação Indevida no SPC/Serasa Decorrente de Busca e Apreensão Já Quitada ou Contestada
Entenda como agir quando seu nome permanece negativado em órgãos de proteção ao crédito mesmo após a quitação da dívida ou o questionamento judicial da busca e apreensão.
Pertences Pessoais Dentro do Veículo Apreendido: Direito de Retirada e Responsabilidade
Saiba quais são os direitos do consumidor em relação a objetos pessoais deixados dentro do veículo no momento da apreensão e a responsabilidade do credor sobre eles.
Alienação Fiduciária x Arrendamento Mercantil (Leasing): Diferenças na Apreensão do Veículo
Entenda as diferenças entre financiamento por alienação fiduciária e arrendamento mercantil (leasing) e como cada modalidade afeta o processo de retomada do veículo.
Morte do Devedor Fiduciante: Como Fica a Busca e Apreensão do Veículo Financiado
Entenda o que acontece com o financiamento e uma eventual ação de busca e apreensão quando o devedor fiduciante falece antes da quitação do veículo.
Quando a Ação Revisional Pode Ser Feita no Juizado Especial Cível: Limites e Vantagens
Entenda quando uma ação de revisão de financiamento pode tramitar no Juizado Especial Cível e quais as vantagens desse rito mais simples e rápido.
Prescrição da Ação de Busca e Apreensão de Veículo Financiado: Existe Prazo?
Entenda se a ação de busca e apreensão de veículo financiado está sujeita a prazo prescricional e como esse tema pode ser levantado em defesa do consumidor.
Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente x Financiamento com Garantia de Imóvel
Entenda as diferenças entre a busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária e a execução de dívida garantida por hipoteca de imóvel.
Impugnação ao Valor da Dívida Apresentado na Petição Inicial da Busca e Apreensão
Entenda como impugnar tecnicamente o valor da dívida apresentado pela instituição financeira na petição inicial de uma ação de busca e apreensão.
Contrato de Financiamento Assinado Digitalmente: Validade e Como Obter a Cópia
A validade jurídica da assinatura eletrônica em contratos de financiamento e o passo a passo para obter a cópia completa do contrato.
Custas Processuais e Honorários na Busca e Apreensão: Quem Paga ao Final
Entenda como funciona a responsabilidade pelo pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao final de uma ação de busca e apreensão.
Busca e Apreensão e a Proteção do Bem de Família: Aplica-se a Veículos?
Entenda se a proteção legal do bem de família, que impede a penhora de determinados bens, também se aplica a veículos financiados em processos de busca e apreensão.
Como a Inflação e a Selic Influenciam a Taxa de Juros do Seu Financiamento
Entenda a relação entre a taxa Selic, a inflação e a taxa de juros cobrada no financiamento de veículo, e como isso ajuda a avaliar se sua taxa está adequada.
Devolução do Veículo por Decisão Liminar: Como Conseguir Antes da Sentença Final
Entenda como pedir a devolução antecipada do veículo apreendido por meio de decisão liminar favorável, sem precisar aguardar a sentença final do processo.
IPVA e Multas do Veículo Apreendido: De Quem é a Responsabilidade
Entenda quem é responsável pelo pagamento de IPVA e multas de trânsito de um veículo durante e após o período em que esteve apreendido judicialmente.
Seguro de Proteção Financeira Embutido no Financiamento: É Abusivo?
Entenda como funciona o seguro de proteção financeira contra desemprego, morte e invalidez no financiamento de veículo e quando a cobrança é indevida.
O Que Acontece com o Seguro do Veículo Durante o Processo de Busca e Apreensão
Entenda o que acontece com a apólice de seguro do veículo durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão, e quem deve arcar com esse custo.
Busca e Apreensão Contra Consumidor com Múltiplos Financiamentos: Prioridades de Defesa
Entenda como priorizar sua defesa quando você enfrenta ações de busca e apreensão relacionadas a múltiplos financiamentos de veículo simultaneamente.
Renegociação da Dívida Durante o Processo de Busca e Apreensão: Como Formalizar
Entenda como formalizar corretamente um acordo de renegociação da dívida durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão de veículo.
Consignado para Comprar Veículo: Diferenças do Financiamento com Alienação Fiduciária
Entenda as diferenças jurídicas entre financiar um veículo por alienação fiduciária e usar um empréstimo consignado para a compra.
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