Conteúdo jurídico
Artigos sobre Empresarial
Conteúdo informativo sobre Empresarial, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Empresarial →Página 1 de 3
Contratos de Prestação de Serviço para Frotas e Empresas: Como Fechar Negócios B2B com Segurança Jurídica
Cláusulas essenciais em contratos de manutenção de frota e por que negociar sem contrato-modelo próprio é arriscado para a oficina.
Abertura e Formalização de Centro Automotivo: MEI, ME ou Sociedade?
Como escolher entre MEI, microempresa ou sociedade ao formalizar um centro automotivo e por que isso protege o patrimônio pessoal do dono.
Como Se Defender de Reclamações no Procon e Ações no Juizado Especial
O que apresentar em defesa no Procon e no Juizado Especial Cível, e por que a documentação técnica é decisiva nesses processos.
Descarte de Óleo, Pneus e Resíduos: Obrigações Ambientais de Centros Automotivos
Regras de destinação obrigatória de óleo lubrificante, pneus e baterias, e os riscos de multa e responsabilização criminal por descarte irregular.
Contratos com Fornecedores de Peças: Cláusulas Que Toda Oficina Deveria Ter
Cláusulas essenciais em contratos de fornecimento de peças automotivas para reduzir riscos de atraso, defeito e prejuízo financeiro.
Garantia de Serviços Automotivos: O Que a Lei Exige e Como se Proteger de Reclamações Indevidas
O prazo de 90 dias de garantia sobre serviços automotivos e como documentar cada serviço para se proteger de reclamações indevidas.
Responsabilidade Civil da Oficina por Danos ao Veículo do Cliente
Por que a oficina responde como depositária do veículo e como a vistoria de entrada e saída reduz o risco jurídico.
Retenção do Veículo por Falta de Pagamento: Até Onde a Oficina Pode Ir
Os limites legais do direito de retenção do veículo por oficinas e os riscos de responsabilização por retenção abusiva.
Orçamento Prévio Obrigatório: O Que a Lei Exige de Oficinas e Centros Automotivos
O que o CDC exige de oficinas e centros automotivos sobre orçamento prévio por escrito e os riscos de cobrar sem esse documento.
Due Diligence Empresarial: Por Que Analisar Antes de Comprar, Investir ou Fechar um Grande Contrato
O que uma due diligence jurídica analisa e por que compradores e investidores não devem confiar apenas nas informações do vendedor.
Fusões e Aquisições em Pequenas e Médias Empresas: Cuidados Antes de Comprar ou Vender um Negócio
Due diligence, aquisição de cotas x ativos e cláusulas de proteção em contratos de compra e venda de participações societárias.
Recuperação Judicial e Extrajudicial: Quando e Como Uma Empresa Em Dificuldade Pode Se Reorganizar
Diferença entre recuperação judicial e extrajudicial, o que o plano de recuperação pode prever e quando buscar essa ferramenta legal.
Contratos de Franquia: Os Riscos Jurídicos Que Franqueados e Franqueadores Devem Conhecer
Circular de Oferta de Franquia, pontos de disputa mais comuns e cuidados antes de assinar um contrato de franquia.
LGPD para Empresas: O Que Toda Empresa Precisa Fazer Para Não Ser Multada
Obrigações básicas da LGPD para empresas, riscos de multa da ANPD e por onde começar a adequação. Assessoria jurídica especializada.
Planejamento Sucessório Empresarial: Como Garantir a Continuidade do Negócio Entre Gerações
Holding familiar, acordo de sócios e outras ferramentas de planejamento sucessório para evitar disputas entre herdeiros na empresa.
Proteção de Marca e Propriedade Intelectual: Por Que Registrar Sua Marca no INPI
Por que o direito de uso exclusivo de uma marca nasce do registro no INPI, e não do uso comercial. Riscos de não registrar sua marca.
Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres: Como Funciona Quando a Sociedade Não Dá Mais Certo
Quando é possível excluir um sócio, a diferença entre exclusão extrajudicial e judicial, e como funciona a apuração de haveres.
Recuperação de Crédito Empresarial: Como Cobrar Clientes Inadimplentes Sem Perder Tempo
As opções legais de cobrança empresarial, do protesto à execução de título, e como escolher a estratégia certa para cada tipo de dívida.
Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais: As Cláusulas Que Toda Empresa Deveria Ter
Cláusulas essenciais em contratos empresariais e por que modelos genéricos da internet deixam sua empresa exposta a riscos.
Abertura de Empresa e Estruturação Societária: Decisões que Definem o Futuro do Negócio
Como escolher o tipo societário certo e quais cláusulas o contrato social deveria ter para evitar disputas entre sócios no futuro.
Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva: Por Que Sua Empresa Precisa de Um Advogado Antes do Problema Acontecer
Contratos, estrutura societária, compliance e recuperação de crédito: por que assessoria jurídica preventiva custa menos que resolver problemas depois.
Registro de marca no INPI: passo a passo
Registro de marca no INPI: passo a passo. Saiba seus direitos e como a Advocacia Eko Beneton pode ajudar em Maringá. Consulta gratuita.
Sociedade limitada unipessoal (SLU)
Sociedade limitada unipessoal (SLU). Saiba seus direitos e como a Advocacia Eko Beneton pode ajudar em Maringá. Consulta gratuita.
Contratos empresariais: cláusulas de proteção
Contratos empresariais: cláusulas de proteção. Saiba seus direitos e como a Advocacia Eko Beneton pode ajudar em Maringá. Consulta gratuita.
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