Conteúdo jurídico
Artigos sobre Busca e Apreensão
Conteúdo informativo sobre Busca e Apreensão, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Busca e Apreensão →Página 1 de 3
Negativação Indevida no SPC/Serasa Decorrente de Busca e Apreensão Já Quitada ou Contestada
Entenda como agir quando seu nome permanece negativado em órgãos de proteção ao crédito mesmo após a quitação da dívida ou o questionamento judicial da busca e apreensão.
Pertences Pessoais Dentro do Veículo Apreendido: Direito de Retirada e Responsabilidade
Saiba quais são os direitos do consumidor em relação a objetos pessoais deixados dentro do veículo no momento da apreensão e a responsabilidade do credor sobre eles.
Alienação Fiduciária x Arrendamento Mercantil (Leasing): Diferenças na Apreensão do Veículo
Entenda as diferenças entre financiamento por alienação fiduciária e arrendamento mercantil (leasing) e como cada modalidade afeta o processo de retomada do veículo.
Morte do Devedor Fiduciante: Como Fica a Busca e Apreensão do Veículo Financiado
Entenda o que acontece com o financiamento e uma eventual ação de busca e apreensão quando o devedor fiduciante falece antes da quitação do veículo.
Prescrição da Ação de Busca e Apreensão de Veículo Financiado: Existe Prazo?
Entenda se a ação de busca e apreensão de veículo financiado está sujeita a prazo prescricional e como esse tema pode ser levantado em defesa do consumidor.
Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente x Financiamento com Garantia de Imóvel
Entenda as diferenças entre a busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária e a execução de dívida garantida por hipoteca de imóvel.
Impugnação ao Valor da Dívida Apresentado na Petição Inicial da Busca e Apreensão
Entenda como impugnar tecnicamente o valor da dívida apresentado pela instituição financeira na petição inicial de uma ação de busca e apreensão.
Custas Processuais e Honorários na Busca e Apreensão: Quem Paga ao Final
Entenda como funciona a responsabilidade pelo pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao final de uma ação de busca e apreensão.
Busca e Apreensão e a Proteção do Bem de Família: Aplica-se a Veículos?
Entenda se a proteção legal do bem de família, que impede a penhora de determinados bens, também se aplica a veículos financiados em processos de busca e apreensão.
Devolução do Veículo por Decisão Liminar: Como Conseguir Antes da Sentença Final
Entenda como pedir a devolução antecipada do veículo apreendido por meio de decisão liminar favorável, sem precisar aguardar a sentença final do processo.
IPVA e Multas do Veículo Apreendido: De Quem é a Responsabilidade
Entenda quem é responsável pelo pagamento de IPVA e multas de trânsito de um veículo durante e após o período em que esteve apreendido judicialmente.
O Que Acontece com o Seguro do Veículo Durante o Processo de Busca e Apreensão
Entenda o que acontece com a apólice de seguro do veículo durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão, e quem deve arcar com esse custo.
Busca e Apreensão Contra Consumidor com Múltiplos Financiamentos: Prioridades de Defesa
Entenda como priorizar sua defesa quando você enfrenta ações de busca e apreensão relacionadas a múltiplos financiamentos de veículo simultaneamente.
Renegociação da Dívida Durante o Processo de Busca e Apreensão: Como Formalizar
Entenda como formalizar corretamente um acordo de renegociação da dívida durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão de veículo.
Superendividamento e Busca e Apreensão: Como a Lei 14.181/2021 Pode Ajudar
Entenda como a Lei do Superendividamento pode ajudar consumidores com múltiplas dívidas a evitar a busca e apreensão do veículo por meio de repactuação global.
Cláusulas Abusivas Como Matéria de Defesa na Contestação da Busca e Apreensão
Entenda como usar a discussão sobre cláusulas abusivas do contrato de financiamento como estratégia central de defesa na contestação da busca e apreensão.
Defesa Alegando Pagamento Já Realizado e Não Considerado pelo Banco
Entenda como apresentar defesa em ação de busca e apreensão quando você já efetuou pagamentos que não foram corretamente considerados pela instituição financeira.
Citação por Edital na Busca e Apreensão: Quando é Válida
Entenda quando a citação por edital em ação de busca e apreensão de veículo é considerada válida, e como questionar sua nulidade quando irregular.
Busca e Apreensão Distribuída em Comarca Errada: Nulidade por Incompetência
Entenda quando a ação de busca e apreensão pode ser considerada nula por ter sido distribuída em comarca incompetente, e como questionar essa irregularidade.
Apreensão Indevida por Erro de Identificação do Veículo: Como Reverter
Entenda como reverter uma apreensão indevida decorrente de erro na identificação do veículo, como placa ou chassi incorretos, e buscar reparação pelos danos.
Embargos de Terceiro em Busca e Apreensão: Protegendo Bem de Quem Não é Parte no Processo
Entenda como funcionam os embargos de terceiro quando um veículo de propriedade de quem não é parte no processo é indevidamente apreendido por engano.
Agravo de Instrumento Contra a Liminar de Busca e Apreensão: Quando é Cabível
Entenda quando é cabível interpor agravo de instrumento contra a decisão liminar em ação de busca e apreensão de veículo, e como esse recurso funciona.
Recurso Contra a Sentença de Busca e Apreensão: Prazo e Fundamentos
Entenda o prazo e os fundamentos possíveis para recorrer de uma sentença desfavorável em ação de busca e apreensão de veículo.
Conversão da Busca e Apreensão em Ação de Execução: Quando Ocorre
Entenda quando e por que uma ação de busca e apreensão pode ser convertida em ação de execução, e quais as consequências dessa mudança para o devedor.
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