Conteúdo jurídico

Artigos sobre Busca e Apreensão

Conteúdo informativo sobre Busca e Apreensão, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.

Conheça nossa atuação em Busca e Apreensão →

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Busca e Apreensão

IPVA e Multas do Veículo Apreendido: De Quem é a Responsabilidade

Entenda quem é responsável pelo pagamento de IPVA e multas de trânsito de um veículo durante e após o período em que esteve apreendido judicialmente.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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O Que Acontece com o Seguro do Veículo Durante o Processo de Busca e Apreensão

Entenda o que acontece com a apólice de seguro do veículo durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão, e quem deve arcar com esse custo.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Busca e Apreensão Contra Consumidor com Múltiplos Financiamentos: Prioridades de Defesa

Entenda como priorizar sua defesa quando você enfrenta ações de busca e apreensão relacionadas a múltiplos financiamentos de veículo simultaneamente.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Renegociação da Dívida Durante o Processo de Busca e Apreensão: Como Formalizar

Entenda como formalizar corretamente um acordo de renegociação da dívida durante a tramitação de uma ação de busca e apreensão de veículo.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Superendividamento e Busca e Apreensão: Como a Lei 14.181/2021 Pode Ajudar

Entenda como a Lei do Superendividamento pode ajudar consumidores com múltiplas dívidas a evitar a busca e apreensão do veículo por meio de repactuação global.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Cláusulas Abusivas Como Matéria de Defesa na Contestação da Busca e Apreensão

Entenda como usar a discussão sobre cláusulas abusivas do contrato de financiamento como estratégia central de defesa na contestação da busca e apreensão.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Defesa Alegando Pagamento Já Realizado e Não Considerado pelo Banco

Entenda como apresentar defesa em ação de busca e apreensão quando você já efetuou pagamentos que não foram corretamente considerados pela instituição financeira.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Citação por Edital na Busca e Apreensão: Quando é Válida

Entenda quando a citação por edital em ação de busca e apreensão de veículo é considerada válida, e como questionar sua nulidade quando irregular.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Busca e Apreensão Distribuída em Comarca Errada: Nulidade por Incompetência

Entenda quando a ação de busca e apreensão pode ser considerada nula por ter sido distribuída em comarca incompetente, e como questionar essa irregularidade.

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Apreensão Indevida por Erro de Identificação do Veículo: Como Reverter

Entenda como reverter uma apreensão indevida decorrente de erro na identificação do veículo, como placa ou chassi incorretos, e buscar reparação pelos danos.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Embargos de Terceiro em Busca e Apreensão: Protegendo Bem de Quem Não é Parte no Processo

Entenda como funcionam os embargos de terceiro quando um veículo de propriedade de quem não é parte no processo é indevidamente apreendido por engano.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Agravo de Instrumento Contra a Liminar de Busca e Apreensão: Quando é Cabível

Entenda quando é cabível interpor agravo de instrumento contra a decisão liminar em ação de busca e apreensão de veículo, e como esse recurso funciona.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Recurso Contra a Sentença de Busca e Apreensão: Prazo e Fundamentos

Entenda o prazo e os fundamentos possíveis para recorrer de uma sentença desfavorável em ação de busca e apreensão de veículo.

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Conversão da Busca e Apreensão em Ação de Execução: Quando Ocorre

Entenda quando e por que uma ação de busca e apreensão pode ser convertida em ação de execução, e quais as consequências dessa mudança para o devedor.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Depósito do Veículo Apreendido: Onde Fica e Como Reavê-lo Rapidamente Após Pagamento

Entenda onde o veículo apreendido fica depositado durante o processo, e o passo a passo para reavê-lo rapidamente após o pagamento da dívida.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Apreensão de Veículo Dentro de Garagem Residencial: Limites Legais

Entenda os limites legais para a apreensão de veículo guardado dentro de garagem residencial, incluindo a proteção constitucional à inviolabilidade domiciliar.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Resistência à Apreensão do Veículo: Riscos Legais de Impedir a Ação do Oficial

Entenda os riscos legais de resistir fisicamente à apreensão do veículo pelo oficial de justiça, e qual a forma correta de reagir diante dessa situação.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Como Funciona o Mandado de Busca e Apreensão: Quem Pode Cumprir e Onde

Entenda como funciona o cumprimento do mandado de busca e apreensão de veículo, quem está autorizado a executá-lo e em quais locais isso pode ocorrer.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Apreensão de Veículo Usado como Instrumento de Trabalho: Medidas Cabíveis

Entenda quais medidas jurídicas podem ser adotadas quando o veículo apreendido é o instrumento de trabalho de taxistas, motoristas de aplicativo ou entregadores.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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O Que Acontece se o Veículo Estiver com Defeito ou Avariado Quando Apreendido

Entenda o que acontece quando o veículo apreendido apresenta defeitos ou avarias, e quem é responsável por eventuais danos durante o período de guarda.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Apreensão de Veículo com Terceiro de Boa-Fé no Interior: Direitos do Passageiro

Entenda os direitos de passageiros e familiares que estavam no interior do veículo no momento da apreensão judicial, e como reaver pertences pessoais retidos.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Veículo Apreendido: Qual o Prazo que o Banco Tem para Vender o Bem

Entenda quando e em que condições o banco pode vender o veículo apreendido após a consolidação da propriedade, e os direitos do consumidor nesse processo.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Emenda da Mora Após os Cinco Dias: Ainda é Possível Pagar e Recuperar o Veículo?

Entenda o que acontece quando o prazo de cinco dias para purgação da mora já passou, e se ainda existe alguma possibilidade de pagar e recuperar o veículo apreendido.

Equipe Advocacia Eko Beneton
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Endereço Desatualizado e Notificação Não Recebida: Como Reverter a Apreensão

Entenda como o envio de notificação extrajudicial para endereço desatualizado pode fundamentar a reversão de uma apreensão de veículo já realizada.

Equipe Advocacia Eko Beneton

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