Conteúdo jurídico
Artigos sobre Busca e Apreensão
Conteúdo informativo sobre Busca e Apreensão, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Busca e Apreensão →Página 2 de 3
Depósito do Veículo Apreendido: Onde Fica e Como Reavê-lo Rapidamente Após Pagamento
Entenda onde o veículo apreendido fica depositado durante o processo, e o passo a passo para reavê-lo rapidamente após o pagamento da dívida.
Apreensão de Veículo Dentro de Garagem Residencial: Limites Legais
Entenda os limites legais para a apreensão de veículo guardado dentro de garagem residencial, incluindo a proteção constitucional à inviolabilidade domiciliar.
Resistência à Apreensão do Veículo: Riscos Legais de Impedir a Ação do Oficial
Entenda os riscos legais de resistir fisicamente à apreensão do veículo pelo oficial de justiça, e qual a forma correta de reagir diante dessa situação.
Como Funciona o Mandado de Busca e Apreensão: Quem Pode Cumprir e Onde
Entenda como funciona o cumprimento do mandado de busca e apreensão de veículo, quem está autorizado a executá-lo e em quais locais isso pode ocorrer.
Apreensão de Veículo Usado como Instrumento de Trabalho: Medidas Cabíveis
Entenda quais medidas jurídicas podem ser adotadas quando o veículo apreendido é o instrumento de trabalho de taxistas, motoristas de aplicativo ou entregadores.
O Que Acontece se o Veículo Estiver com Defeito ou Avariado Quando Apreendido
Entenda o que acontece quando o veículo apreendido apresenta defeitos ou avarias, e quem é responsável por eventuais danos durante o período de guarda.
Apreensão de Veículo com Terceiro de Boa-Fé no Interior: Direitos do Passageiro
Entenda os direitos de passageiros e familiares que estavam no interior do veículo no momento da apreensão judicial, e como reaver pertences pessoais retidos.
Veículo Apreendido: Qual o Prazo que o Banco Tem para Vender o Bem
Entenda quando e em que condições o banco pode vender o veículo apreendido após a consolidação da propriedade, e os direitos do consumidor nesse processo.
Emenda da Mora Após os Cinco Dias: Ainda é Possível Pagar e Recuperar o Veículo?
Entenda o que acontece quando o prazo de cinco dias para purgação da mora já passou, e se ainda existe alguma possibilidade de pagar e recuperar o veículo apreendido.
Endereço Desatualizado e Notificação Não Recebida: Como Reverter a Apreensão
Entenda como o envio de notificação extrajudicial para endereço desatualizado pode fundamentar a reversão de uma apreensão de veículo já realizada.
Notificação Extrajudicial pelo Cartório de Títulos: Requisitos de Validade
Entenda os requisitos formais que a notificação extrajudicial enviada pelo cartório de títulos e documentos deve cumprir para validamente constituir a mora.
Busca e Apreensão sem Notificação Prévia: Nulidade por Mora Não Constituída
Entenda por que a ausência de notificação extrajudicial válida antes da ação de busca e apreensão pode gerar a nulidade de todo o processo.
Liminar de Busca e Apreensão Concedida: É Possível Reverter a Decisão?
Entenda se e como é possível reverter uma liminar de busca e apreensão já concedida, incluindo os requisitos e o procedimento para pedir a revogação.
Contestação da Busca e Apreensão: Quando Apresentar e O Que Pode Ser Alegado
Entenda o que pode ser alegado na contestação de uma ação de busca e apreensão de veículo, incluindo questões processuais e de mérito sobre o contrato.
Prazo de Defesa Após a Citação na Busca e Apreensão: O Que Fazer em Cada Etapa
Entenda os prazos exatos após a citação em uma ação de busca e apreensão de veículo, incluindo o prazo de emenda da mora e de contestação.
Guia Completo: Como se Defender de uma Ação de Busca e Apreensão Passo a Passo
Veja o passo a passo completo para se defender de uma ação de busca e apreensão de veículo, desde a citação até as opções de recurso disponíveis.
Busca e Apreensão de Veículo Já Vendido a Terceiro: O Que Acontece Quando o Comprador Não Sabia do Financiamento
Riscos de comprar um veículo financiado sem regularizar a transferência e como se proteger dessa situação.
Como Negociar com o Banco Antes da Ação Judicial de Busca e Apreensão
O que os bancos costumam aceitar em negociação antes do ajuizamento da ação e por que ter um advogado muda o resultado.
Busca e Apreensão de Veículo Usado em Aplicativo: O Impacto na Renda de Motoristas de Uber e 99
Por que motoristas de aplicativo enfrentam risco maior de busca e apreensão e como negociar quando o veículo é a ferramenta de trabalho.
Devolução do Veículo Após Quitação da Dívida: Quando o Banco Deve Liberar o Bem
Prazo para baixa do gravame após quitação do financiamento e o que fazer se o banco não libera o veículo.
Busca e Apreensão de Veículo Financiado em Nome de Terceiro: O Que Fazer
Riscos de financiar um veículo em nome de outra pessoa e o que fazer quando quem realmente usa o carro para de pagar.
Negativação do Nome Após Busca e Apreensão: Quais São os Seus Direitos
Quando a negativação do nome durante ou após um processo de busca e apreensão de veículo é indevida e como reverter.
É Possível Discutir os Juros do Contrato Durante uma Ação de Busca e Apreensão?
Entenda o entendimento dos tribunais sobre discutir juros abusivos dentro da própria ação de busca e apreensão de veículo.
Meu Veículo Já Foi Apreendido: O Que Fazer Agora, Passo a Passo
Passo a passo para quem já teve o veículo apreendido: prazo de 5 dias, documentação necessária e quando vale a pena purgar a mora.
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