Inventário extrajudicial 100% online: como funciona a assinatura eletrônica
A digitalização dos serviços notariais avançou significativamente nos últimos anos, permitindo que famílias conduzam todo o processo de inventário extrajudicial sem a necessidade de deslocamento físico até o cartório — uma mudança especialmente relevante para herdeiros que moram em cidades ou estados diferentes.
A validade jurídica da escritura eletrônica
Escrituras públicas lavradas eletronicamente, com assinatura digital certificada, têm exatamente a mesma validade jurídica das escrituras tradicionais assinadas presencialmente — a tecnologia não reduz a segurança jurídica do ato, apenas elimina a necessidade de presença física simultânea de todos os envolvidos.
Como funciona, na prática, a assinatura eletrônica
Cada herdeiro, em vez de comparecer fisicamente ao cartório, assina o documento digitalmente através de certificado digital (ICP-Brasil) ou de outros mecanismos de assinatura eletrônica reconhecidos pela plataforma notarial utilizada, com verificação de identidade adequada ao ato praticado.
A plataforma e-Notariado
O e-Notariado é a plataforma nacional que viabiliza a prática de atos notariais eletrônicos em todo o Brasil, incluindo o inventário extrajudicial — permitindo que o tabelião conduza todo o processo remotamente, com videoconferência para confirmação de identidade e vontade das partes, quando necessário.
Vantagens do processo totalmente digital
- Elimina a necessidade de deslocamento físico de herdeiros que moram em cidades diferentes, ou até em outros países;
- Agiliza a coleta de assinaturas, que pode ocorrer em momentos diferentes para cada herdeiro, sem a necessidade de reunião presencial simultânea;
- Reduz custos de deslocamento e tempo perdido para a família em um momento já delicado.
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O que ainda pode exigir presença ou contato mais direto
Em algumas situações — como dúvidas específicas sobre a documentação, ou a necessidade de verificação mais detalhada de identidade — o tabelião pode solicitar contato adicional, por videoconferência ou mesmo presencial, antes de prosseguir com a lavratura eletrônica do ato.
Como obter o certificado digital necessário
Para participar do processo eletrônico, os herdeiros normalmente precisam de certificado digital próprio, que pode ser obtido junto a autoridades certificadoras credenciadas — um passo adicional que vale a pena providenciar com antecedência para não atrasar o andamento do processo.
O papel do advogado no processo digital
Mesmo com a digitalização do ato notarial, a presença de advogado continua sendo exigência legal — o profissional acompanha todo o processo, orientando a família e revisando a minuta antes da assinatura eletrônica definitiva.
A Advocacia Eko Beneton conduz inventários extrajudiciais totalmente digitais para famílias com herdeiros espalhados por diferentes cidades ou países, aproveitando a tecnologia disponível para agilizar o processo sem abrir mão da segurança jurídica.