Conteúdo jurídico
Artigos sobre Família
Conteúdo informativo sobre Família, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Família →Página 7 de 9
Audiência de conciliação no divórcio: o que esperar
Antes de avançar para o litígio completo, muitos processos de divórcio passam por audiência de conciliação. Veja como se preparar para esse momento.
Inventário extrajudicial de conta bancária e poupança do falecido
Valores em conta corrente e poupança do falecido também precisam ser formalmente transferidos aos herdeiros através da escritura de inventário.
Direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente
A lei garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de continuar morando no imóvel do casal, mesmo sem ser o único proprietário. Entenda essa garantia.
Divórcio litigioso: tempo médio até a sentença
Diferente do divórcio consensual, o litigioso tramita judicialmente com prazo bem mais variável. Entenda os fatores que influenciam essa duração.
Transferência de imóvel no cartório de registro após a escritura de inventário
A propriedade do imóvel herdado só se consolida plenamente após o registro da escritura de inventário na matrícula do imóvel. Entenda essa etapa final.
Usufruto no inventário: como a partilha pode reservar direitos ao cônjuge
Em algumas partilhas, um bem pode ser dividido entre a propriedade (nua-propriedade) e o direito de uso (usufruto). Entenda como isso funciona no inventário.
Viagem internacional do filho após o divórcio: autorização dos dois pais
Viagens ao exterior com filho menor exigem autorização específica, mesmo em famílias já divorciadas. Entenda como funciona essa formalidade obrigatória.
Transferência de veículo no Detran após o inventário extrajudicial
Concluída a escritura de inventário, é preciso formalizar a transferência dos veículos herdados junto ao Detran. Veja como funciona esse procedimento final.
Curador especial para herdeiro menor ou incapaz no inventário
Quando há conflito de interesses entre o representante legal e o herdeiro menor ou incapaz, a nomeação de curador especial garante proteção adequada.
Mudança de cidade do filho após o divórcio: autorização é necessária?
Quando o genitor guardião deseja mudar de cidade com o filho, é preciso considerar os direitos do outro genitor sobre a convivência. Entenda como funciona.
União estável comprovada por escritura pública: reflexo no inventário extrajudicial
Companheiros com união estável formalizada por escritura pública têm o processo de comprovação de seus direitos sucessórios significativamente facilitado.
Declaração final de espólio: obrigações de Imposto de Renda no inventário
Além da partilha de bens, o inventário envolve obrigações fiscais específicas relacionadas ao Imposto de Renda do falecido e do próprio espólio.
Sinais de alienação parental e como reunir provas
Identificar precocemente sinais de alienação parental é fundamental para proteger o vínculo entre pais e filhos após a separação. Veja o que observar.
Regime de bens e inventário: comunhão parcial, universal e separação total
O regime de bens do casamento influencia diretamente a meação e a herança do cônjuge sobrevivente. Entenda como cada regime afeta o inventário extrajudicial.
Petição de herança: prazo para reivindicar direitos sucessórios
Quando um herdeiro é excluído de um inventário já concluído, ou descoberto posteriormente, a ação de petição de herança permite reivindicar seus direitos.
Guarda compartilhada com residência unilateral: como funciona
Guarda compartilhada não significa, necessariamente, que o filho mora alternadamente com cada pai. Entenda a diferença entre guarda e residência.
Inventário extrajudicial com cônjuge separado de fato (mas não divorciado)
Quando o falecido estava separado de fato, mas ainda formalmente casado, surgem dúvidas específicas sobre os direitos sucessórios do cônjuge. Entenda essa situação.
Honorários advocatícios no inventário judicial: como são calculados
Entender como funcionam os honorários advocatícios ajuda a família a se planejar financeiramente antes de iniciar o processo de inventário judicial.
Casamento realizado no exterior: como divorciar reconhecendo no Brasil
Brasileiros que se casaram fora do país e desejam se divorciar precisam entender como formalizar esse processo com validade também no Brasil.
Financiamento habitacional em aberto do falecido: impacto no inventário extrajudicial
Quando o falecido deixa imóvel ainda financiado, o inventário extrajudicial precisa lidar com essa garantia real pendente. Entenda como isso é tratado.
Inventário com bens localizados no exterior
Quando o falecido deixa bens fora do Brasil, o inventário exige atenção a regras específicas de competência internacional e reconhecimento de decisões.
Divórcio internacional: cônjuge morando em outro país
Quando um dos cônjuges reside fora do Brasil, o divórcio exige atenção a regras específicas de citação, competência e reconhecimento internacional.
Inventário extrajudicial de imóvel rural: exigência de georreferenciamento
Assim como no inventário judicial, imóveis rurais exigem documentação específica também na via extrajudicial, incluindo a certificação do INCRA.
Exclusão de herdeiro por indignidade: como funciona o processo
A indignidade permite excluir judicialmente um herdeiro que praticou atos graves contra o falecido, mesmo sem manifestação prévia em testamento. Entenda o processo.
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