Conteúdo jurídico
Artigos sobre Família
Conteúdo informativo sobre Família, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Família →Página 6 de 9
Divórcio e seguro de vida com ex-cônjuge como beneficiário
Assim como o testamento, apólices de seguro de vida com o ex-cônjuge indicado como beneficiário não são automaticamente alteradas pelo divórcio.
Diferença entre inventário extrajudicial e arrolamento sumário judicial
Embora ambos exijam consenso entre herdeiros capazes, extrajudicial e arrolamento sumário são caminhos processuais distintos. Entenda quando cada um é mais adequado.
Litígio entre herdeiros sobre avaliação de bens do espólio
Divergências sobre o valor de bens do espólio são uma das causas mais comuns de conflito no inventário. Veja como a Justiça resolve essas discussões.
Herança recebida durante o casamento: comunica-se no divórcio?
Diferente de bens comprados durante a união, valores recebidos por herança seguem regra própria de comunicabilidade. Entenda como isso funciona no divórcio.
Inventário extrajudicial e dívida tributária do falecido (IPTU, taxas municipais)
Assim como no inventário judicial, débitos tributários municipais precisam ser identificados e regularizados antes da conclusão da escritura extrajudicial.
Seguro de vida do falecido: por que não integra a herança
Assim como a previdência privada, o seguro de vida segue regra própria de pagamento direto aos beneficiários, sem passar pela partilha do inventário.
Violência doméstica durante o processo de divórcio: o que fazer
Situações de violência doméstica exigem atenção redobrada e medidas urgentes, mesmo em meio a um processo de divórcio já em andamento. Veja como agir.
Cessão de direitos hereditários por escritura pública
Herdeiros podem ceder sua quota-parte na herança já dentro do próprio inventário extrajudicial, formalizando essa transferência por escritura pública específica.
Previdência privada (VGBL/PGBL): por que não entra no inventário
Planos de previdência privada seguem regra própria de transmissão aos beneficiários, distinta da herança tradicional. Entenda por que eles ficam fora do inventário.
Separação de corpos: medida cautelar antes do divórcio
Antes mesmo de formalizar o divórcio, é possível buscar uma medida judicial que autorize a saída de um dos cônjuges do lar comum. Entenda como funciona.
Renúncia de herança na via extrajudicial: como formalizar em cartório
Assim como no inventário judicial, é possível renunciar à herança dentro do processo extrajudicial, com as mesmas formalidades e efeitos jurídicos.
FGTS e PIS não recebidos pelo falecido: como são pagos aos dependentes
Valores de FGTS e PIS/PASEP não sacados pelo falecido têm um procedimento próprio de liberação aos dependentes, muitas vezes mais rápido que o inventário completo.
Pacto antenupcial: é possível mudar o regime de bens durante o casamento?
Diferente do que muitos pensam, o regime de bens não é definitivo e imutável. Entenda como funciona a alteração do regime durante o casamento já em curso.
Assistência judiciária gratuita no inventário extrajudicial: é possível?
Famílias de baixa renda também podem acessar o inventário extrajudicial com isenção de custos cartorários, em determinadas condições. Entenda como funciona.
Guarda do menor herdeiro durante a tramitação do inventário
Quando um menor perde o pai ou a mãe, questões de guarda podem se cruzar com o processo de inventário. Entenda como essas discussões se relacionam.
Contrato de namoro x união estável: diferenças que a Justiça reconhece
Muitos casais assinam contrato de namoro para evitar efeitos jurídicos de uma união estável. Entenda até onde esse documento efetivamente protege as partes.
Como comparar custos entre cartórios de cidades diferentes
Já que o inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório do Brasil, comparar opções pode gerar economia real para a família. Veja como fazer essa análise.
Múltiplos casamentos do falecido: como fica a partilha entre famílias diferentes
Quando o falecido teve mais de um casamento ou relacionamento, com filhos de diferentes uniões, o inventário exige atenção especial à ordem de vocação hereditária.
Dissolução de união estável não registrada em cartório
Casais em união estável sem escritura pública prévia também precisam formalizar a dissolução da relação. Entenda como isso funciona quando não há registro anterior.
Inventário extrajudicial de ações e investimentos na bolsa de valores
Ações, fundos imobiliários e outros investimentos negociados em bolsa exigem procedimento específico de identificação e transferência no inventário.
União homoafetiva: direitos sucessórios equiparados ao casamento
O reconhecimento da união homoafetiva pelo STF garantiu equiparação de direitos sucessórios ao casamento e à união estável heteroafetiva. Entenda como isso funciona.
Divórcio e dívidas do casal: de quem é a responsabilidade
Assim como os bens, as dívidas contraídas durante o casamento também precisam ser corretamente divididas no divórcio. Entenda como essa responsabilidade é definida.
Inventário extrajudicial e criptomoedas: como incluir esse patrimônio digital
A crescente popularidade de criptomoedas trouxe um novo desafio para inventários: como identificar, avaliar e transferir esse tipo de ativo digital.
Concubinato e herança: existe direito sucessório?
Diferente da união estável, o concubinato (relação paralela a casamento ou união existente) não gera, em regra, os mesmos direitos sucessórios. Entenda a diferença.
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