Conteúdo jurídico
Artigos sobre Família
Conteúdo informativo sobre Família, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Família →Página 5 de 9
Divórcio e nome dos filhos: é possível alterar o sobrenome?
Diferente da decisão sobre o próprio nome, alterar o sobrenome de um filho após o divórcio segue procedimento próprio e mais restrito. Entenda como funciona.
Sobrepartilha extrajudicial: incluindo bem esquecido em nova escritura
Assim como no âmbito judicial, é possível fazer sobrepartilha extrajudicial para incluir bens descobertos após a conclusão do inventário original.
Inventário e dívida tributária do falecido (IPTU, IPVA em aberto)
Débitos de IPTU, IPVA e outros tributos em nome do falecido precisam ser identificados e regularizados durante o inventário. Entenda como lidar com essa questão.
Reconciliação após divórcio: é possível anular o processo?
Casais que se reconciliam após o divórcio já formalizado não podem simplesmente 'desfazer' o processo — é necessário um novo casamento. Entenda por quê.
Retificação de partilha extrajudicial após identificar erro de cálculo
Erros no cálculo de quinhões ou de valores de bens podem ser corrigidos através de retificação, mesmo depois de concluído o inventário extrajudicial.
Cessão de direitos hereditários durante o processo judicial
Um herdeiro pode ceder, total ou parcialmente, seus direitos sobre a herança a terceiros ou a outros herdeiros, mesmo antes da conclusão da partilha.
Divórcio de casal sem filhos e sem bens: o processo mais simples que existe
Quando não há filhos menores nem patrimônio a partilhar, o divórcio se torna um dos processos mais rápidos e diretos do direito de família. Veja como funciona.
Correção de erro em escritura de inventário já lavrada
Erros pontuais identificados após a lavratura da escritura podem, em muitos casos, ser corrigidos através de escritura de retificação, sem reabertura de todo o processo.
Renúncia de herança no inventário judicial: efeitos e formalidades
Um herdeiro pode renunciar à herança, mas essa decisão exige formalidades específicas e produz efeitos importantes sobre os demais herdeiros.
Pensão alimentícia compensatória: quando o ex-cônjuge tem direito
Diferente da pensão tradicional baseada em necessidade, a pensão compensatória busca reequilibrar disparidades econômicas geradas pelo próprio casamento.
Como escolher o cartório competente para o inventário
Já que a lei permite escolher livremente o tabelionato para o inventário extrajudicial, entenda os critérios práticos que ajudam nessa decisão.
Meação x herança: entendendo a diferença na partilha do casal
Muitas famílias confundem meação e herança do cônjuge sobrevivente. Entenda a diferença fundamental entre esses dois conceitos no inventário.
Divórcio e benfeitorias em imóvel de um dos cônjuges
Quando o casal investe recursos comuns em um imóvel particular de um dos cônjuges, essa valorização pode gerar direito de compensação na partilha.
Inventário extrajudicial e Certidão de Inteiro Teor da matrícula do imóvel
A Certidão de Inteiro Teor é um dos documentos mais importantes para o inventário, revelando o histórico completo e eventuais restrições sobre o imóvel.
Inventário e imóvel rural: particularidades do processo judicial
Imóveis rurais trazem exigências documentais específicas ao inventário, como georreferenciamento e regularização ambiental. Conheça essas particularidades.
Regime de participação final nos aquestos: o regime menos conhecido
Além dos três regimes mais comuns, existe o regime de participação final nos aquestos, que combina características de separação e comunhão. Entenda como funciona.
Documentos que o cartório exige antes de agendar a escritura
Uma lista prática e completa dos documentos normalmente exigidos pelos cartórios de notas para agendar e lavrar a escritura de inventário extrajudicial.
Alvará judicial para levantamento de valores de pequeno valor sem inventário
Quando o falecido deixa apenas valores de pequena monta, muitos estados permitem o levantamento via alvará judicial simplificado, sem inventário completo.
Sub-rogação de bens no divórcio: quando um bem 'substitui' outro no patrimônio
O conceito de sub-rogação ajuda a entender por que um bem comprado durante o casamento, mas com recursos particulares, pode permanecer fora da partilha.
Inventário extrajudicial com mais de um imóvel em estados diferentes
Quando o espólio inclui imóveis localizados em estados diferentes, o inventário extrajudicial precisa considerar as regras tributárias de cada localidade.
Inventário suspenso por ação de investigação de paternidade em curso
Quando existe ação de investigação de paternidade em andamento envolvendo o falecido, o inventário pode precisar aguardar essa definição. Entenda como funciona.
Bens adquiridos antes do casamento: ficam fora da partilha?
Patrimônio construído antes de se casar tem tratamento específico na partilha do divórcio, variando conforme o regime de bens adotado pelo casal.
O que fazer quando um herdeiro se recusa a assinar a escritura
Quando um dos herdeiros muda de ideia ou se recusa a assinar a escritura já negociada, o processo extrajudicial pode ficar travado. Veja os caminhos possíveis.
Perícia judicial no inventário: quando é necessária
Além da avaliação de imóveis, diversas outras situações no inventário podem exigir perícia técnica para resolver pontos controvertidos entre os herdeiros.
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