Conteúdo jurídico
Artigos sobre Família
Conteúdo informativo sobre Família, escrito pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá.
Conheça nossa atuação em Família →Página 4 de 9
Divórcio e alienação de bens antes do processo (fraude à meação)
Vender ou transferir bens do casal antecipadamente, na expectativa de um divórcio, pode configurar fraude à meação e ser judicialmente revertido.
Inventário extrajudicial: o que acontece se depois aparecer uma dívida do falecido
Assim como bens esquecidos podem surgir posteriormente, também é possível que uma dívida do falecido seja identificada só depois de concluído o inventário.
Diferença entre inventário judicial e planejamento sucessório em vida (holding)
Enquanto o inventário resolve a sucessão após a morte, a holding familiar organiza a transmissão patrimonial ainda em vida. Entenda as diferenças e vantagens.
Regulamentação de visitas: como funciona quando não há acordo
Quando os pais não conseguem definir amigavelmente os dias e horários de convivência com os filhos, o juiz estabelece uma regulamentação específica.
Diferença de custo entre inventário extrajudicial e judicial na prática
Além da diferença de prazo, extrajudicial e judicial também apresentam diferenças relevantes de custo total. Veja uma comparação prática entre as duas vias.
Inventário e empresa familiar: como evitar a paralisação do negócio
Quando o falecido era à frente de um negócio familiar, o inventário precisa ser conduzido com atenção especial para não comprometer a continuidade da empresa.
Guarda compartilhada de filho com deficiência: particularidades
Quando o filho do casal tem deficiência, a definição de guarda e convivência exige atenção redobrada às suas necessidades específicas de cuidado.
Inventário extrajudicial e imóvel ainda financiado (alienação fiduciária ativa)
Assim como discutido para veículos, imóveis financiados também podem ser incluídos no inventário extrajudicial, com o ônus da garantia devidamente formalizado.
Inventário judicial com herdeiro que mora no exterior
Herdeiros residentes fora do Brasil podem participar normalmente do inventário, mas alguns cuidados práticos e documentais merecem atenção especial.
Divórcio e imposto de renda: declaração no ano da separação
O divórcio impacta diretamente a forma de declarar o Imposto de Renda no ano em que ocorre. Entenda as principais mudanças que a separação traz para essa obrigação.
Como as certidões negativas afetam o andamento da escritura
Diversas certidões negativas de débitos precisam ser verificadas antes da lavratura da escritura de inventário. Entenda o papel de cada uma nesse processo.
Honorários de perito e custas judiciais: quem paga no inventário
Além dos honorários advocatícios, o inventário judicial envolve custas processuais e, eventualmente, honorários periciais. Entenda como esses valores são distribuídos.
Divórcio por procuração: quando um dos cônjuges não pode comparecer
Assim como no inventário, é possível se divorciar através de procuração, quando um dos cônjuges não pode comparecer pessoalmente ao ato.
Inventário extrajudicial e microempreendedor individual (MEI) falecido
Quando o falecido era MEI, é preciso regularizar a situação cadastral da empresa individual, além de incluir seus bens no inventário. Entenda esse processo.
Inventário e pensão por morte: processos simultâneos, o que muda
O inventário e o pedido de pensão por morte ao INSS são processos independentes, mas frequentemente conduzidos ao mesmo tempo pela família. Entenda a relação entre eles.
Alimentos gravídicos e divórcio durante a gestação
Quando o divórcio ocorre durante a gravidez, existe uma modalidade específica de alimentos destinada a cobrir as despesas da gestação. Entenda como funciona.
Inventário extrajudicial de pessoa que faleceu no exterior com bens no Brasil
Brasileiros que falecem morando fora do país, mas que deixaram bens no Brasil, ainda podem ter esses bens inventariados pela via extrajudicial. Entenda como funciona.
Herança jacente e herança vacante: quando os bens vão para o Estado
Quando não há herdeiros conhecidos ou todos renunciam à herança, os bens podem, ao final, ser transferidos ao patrimônio público. Entenda esse processo excepcional.
Divórcio e dependente do INSS: reflexos previdenciários
O divórcio pode afetar diretamente a condição de dependente previdenciário de um cônjuge perante o INSS. Entenda as consequências dessa mudança de status.
Quanto tempo leva, na prática, um inventário extrajudicial sem complicações
Famílias que buscam o inventário extrajudicial normalmente querem saber, de forma realista, quanto tempo o processo leva do início ao fim. Veja uma estimativa prática.
Recurso contra decisão de partilha no inventário judicial
Quando um herdeiro discorda da decisão final sobre a partilha, existem recursos processuais específicos para contestá-la perante instâncias superiores.
Guarda de animal de estimação no divórcio
Cada vez mais reconhecidos como membros da família, animais de estimação também podem gerar disputas específicas de guarda durante o divórcio.
O papel do advogado no inventário extrajudicial: é realmente obrigatório?
Diferente de muitos atos em cartório, o inventário extrajudicial exige presença de advogado por determinação legal expressa. Entenda essa exigência e o que ela representa.
Prazo de conclusão de um inventário judicial: o que influencia a demora
Não existe um prazo fixo e único para a conclusão de um inventário judicial. Entenda os principais fatores que aceleram ou atrasam o processo.
Tem uma dúvida jurídica específica?
Entre em contato e receba orientação de um advogado gratuitamente.
💬 Falar pelo WhatsApp