Família

Quanto tempo leva, na prática, um inventário extrajudicial sem complicações

Por Thais Beneton·

Quanto tempo leva, na prática, um inventário extrajudicial sem complicações

Diferente da imprevisibilidade típica do inventário judicial, o extrajudicial costuma ter um prazo bem mais previsível quando o caso não apresenta complicações relevantes. Entender essa estimativa realista ajuda a família a se planejar adequadamente.

As etapas que compõem o prazo total

O tempo total do inventário extrajudicial se divide, principalmente, entre: a reunião da documentação necessária, o cálculo e pagamento do ITCMD, a elaboração e revisão da minuta da escritura, e a lavratura final no cartório — cada uma dessas etapas tem um tempo próprio que, somado, forma a estimativa geral do processo.

Estimativa para casos simples

Em situações simples — poucos bens, documentação já organizada, consenso total entre os herdeiros — o processo completo pode ser concluído em cerca de 30 a 45 dias, contados a partir do momento em que a família já tem toda a documentação básica em mãos.

Estimativa para casos de complexidade moderada

Quando há necessidade de reunir documentação mais dispersa (múltiplos bancos, imóveis em diferentes localidades, participação societária), o prazo tende a se estender para algo entre 60 e 90 dias, considerando o tempo adicional necessário para obtenção de certidões e informações complementares.

O que mais influencia o tempo total

  • A agilidade da família em reunir a documentação solicitada pelo advogado;
  • O tempo de processamento do ITCMD junto à Receita Estadual;
  • A disponibilidade de agenda do cartório escolhido para a lavratura da escritura;
  • A necessidade, ou não, de manifestação do Ministério Público (quando há herdeiro menor ou incapaz, sob as regras da Resolução CNJ 571/2024).

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Comparação com o inventário judicial

Enquanto o inventário extrajudicial em casos simples pode ser concluído em poucos meses, o inventário judicial, mesmo em casos sem litígio relevante, dificilmente é concluído em menos de 8 a 12 meses, dada a dependência da pauta e do trâmite processual do Judiciário — essa diferença de prazo é uma das principais vantagens práticas da via extrajudicial, quando ela é juridicamente viável.

Como a família pode ajudar a acelerar o próprio processo

  • Reunir a documentação solicitada com agilidade, evitando idas e vindas desnecessárias;
  • Manter comunicação clara e responsiva com o advogado responsável;
  • Buscar, sempre que possível, resolver rapidamente qualquer ponto de divergência entre os herdeiros antes que se torne um impasse.

Estabelecendo expectativas realistas desde o início

É importante que a família tenha, desde a consulta inicial, uma estimativa personalizada considerando as particularidades específicas do seu caso, evitando tanto expectativas excessivamente otimistas quanto pessimismo desnecessário sobre o prazo do processo.

A Advocacia Eko Beneton apresenta, logo no início de cada inventário extrajudicial, uma estimativa realista de prazo baseada na complexidade específica do caso, mantendo a família informada sobre o andamento a cada etapa concluída.

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