Diferente da imprevisibilidade típica do inventário judicial, o extrajudicial costuma ter um prazo bem mais previsível quando o caso não apresenta complicações relevantes. Entender essa estimativa realista ajuda a família a se planejar adequadamente.
As etapas que compõem o prazo total
O tempo total do inventário extrajudicial se divide, principalmente, entre: a reunião da documentação necessária, o cálculo e pagamento do ITCMD, a elaboração e revisão da minuta da escritura, e a lavratura final no cartório — cada uma dessas etapas tem um tempo próprio que, somado, forma a estimativa geral do processo.
Estimativa para casos simples
Em situações simples — poucos bens, documentação já organizada, consenso total entre os herdeiros — o processo completo pode ser concluído em cerca de 30 a 45 dias, contados a partir do momento em que a família já tem toda a documentação básica em mãos.
Estimativa para casos de complexidade moderada
Quando há necessidade de reunir documentação mais dispersa (múltiplos bancos, imóveis em diferentes localidades, participação societária), o prazo tende a se estender para algo entre 60 e 90 dias, considerando o tempo adicional necessário para obtenção de certidões e informações complementares.
O que mais influencia o tempo total
- A agilidade da família em reunir a documentação solicitada pelo advogado;
- O tempo de processamento do ITCMD junto à Receita Estadual;
- A disponibilidade de agenda do cartório escolhido para a lavratura da escritura;
- A necessidade, ou não, de manifestação do Ministério Público (quando há herdeiro menor ou incapaz, sob as regras da Resolução CNJ 571/2024).
Comparação com o inventário judicial
Enquanto o inventário extrajudicial em casos simples pode ser concluído em poucos meses, o inventário judicial, mesmo em casos sem litígio relevante, dificilmente é concluído em menos de 8 a 12 meses, dada a dependência da pauta e do trâmite processual do Judiciário — essa diferença de prazo é uma das principais vantagens práticas da via extrajudicial, quando ela é juridicamente viável.
Como a família pode ajudar a acelerar o próprio processo
- Reunir a documentação solicitada com agilidade, evitando idas e vindas desnecessárias;
- Manter comunicação clara e responsiva com o advogado responsável;
- Buscar, sempre que possível, resolver rapidamente qualquer ponto de divergência entre os herdeiros antes que se torne um impasse.
Estabelecendo expectativas realistas desde o início
É importante que a família tenha, desde a consulta inicial, uma estimativa personalizada considerando as particularidades específicas do seu caso, evitando tanto expectativas excessivamente otimistas quanto pessimismo desnecessário sobre o prazo do processo.
A Advocacia Eko Beneton apresenta, logo no início de cada inventário extrajudicial, uma estimativa realista de prazo baseada na complexidade específica do caso, mantendo a família informada sobre o andamento a cada etapa concluída.