Quando não há acordo entre o casal sobre os termos da separação, o divórcio precisa tramitar de forma litigiosa perante o Judiciário — um processo naturalmente mais longo e imprevisível do que o divórcio consensual em cartório ou judicial.
Por que o divórcio litigioso demora mais
O processo litigioso envolve citação da outra parte, prazo para apresentação de defesa, produção de provas quando necessário, audiências de instrução e julgamento, além da possibilidade de recursos contra a decisão — cada uma dessas etapas adiciona tempo ao processo, especialmente quando há disputa efetiva sobre pontos relevantes.
Fatores que mais influenciam a duração
- O grau de conflito sobre a partilha de bens, especialmente quando envolve patrimônio complexo;
- Disputas sobre guarda e regime de convivência com os filhos;
- Necessidade de produção de provas, incluindo perícias específicas;
- A sobrecarga da vara judicial responsável pelo processo na comarca específica.
Estimativa de prazo em cenários distintos
Em situações de conflito mais pontual, com poucos pontos controvertidos, o processo pode se resolver em cerca de um ano. Já em casos de litígio mais intenso, envolvendo múltiplas questões controvertidas e eventual necessidade de perícia, o processo pode se estender por dois anos ou mais até uma decisão de primeira instância.
A possibilidade de acordo parcial durante o processo
Mesmo em processos que começam litigiosos, é comum que, ao longo da tramitação, as partes cheguem a acordo sobre alguns pontos (como a guarda dos filhos), mantendo litígio apenas sobre questões específicas remanescentes (como a partilha de determinado bem) — o que pode acelerar a resolução geral do caso.
O que a lei já garante, mesmo antes da sentença final
É importante saber que, mesmo durante a tramitação do divórcio litigioso, é possível pedir decisões liminares sobre questões urgentes — como fixação provisória de pensão alimentícia, definição temporária de guarda, ou uso do imóvel do casal — sem precisar aguardar a sentença final para essas questões mais sensíveis.
Recursos podem estender ainda mais o prazo
Se qualquer uma das partes discordar da sentença de primeira instância, a interposição de recurso ao Tribunal de Justiça naturalmente adiciona mais tempo ao processo total, até uma decisão definitiva sobre os pontos ainda controvertidos.
Por que buscar o consenso, sempre que possível, é vantajoso
Dado o tempo e o desgaste emocional envolvidos no litígio, buscar o máximo de consenso possível — mesmo que não seja possível resolver tudo amigavelmente — tende a reduzir significativamente o tempo total até a conclusão do processo.
Como o advogado pode ajudar a acelerar o processo
Um advogado experiente busca ativamente oportunidades de acordo ao longo do processo, mesmo diante de conflito inicial, apresentando propostas equilibradas que possam reduzir os pontos efetivamente litigiosos e, consequentemente, o tempo total do divórcio.
A Advocacia Eko Beneton conduz divórcios litigiosos buscando sempre a resolução mais ágil possível, sem abrir mão da defesa firme dos interesses de cada cliente nos pontos que exigem disputa efetiva.