Um dos pontos mais delicados na partilha de bens durante o divórcio é o imóvel do casal ainda em financiamento — a divisão não envolve apenas o valor do bem, mas também a responsabilidade pela dívida remanescente e a garantia que recai sobre a propriedade.
As principais opções para lidar com o imóvel financiado
- Um dos cônjuges permanece no imóvel e assume integralmente o financiamento, compensando o outro pelo valor correspondente à sua parte no patrimônio já construído;
- O imóvel é vendido, com o valor da venda usado para quitar o saldo devedor, e o valor remanescente dividido entre o casal;
- O imóvel permanece em condomínio entre os ex-cônjuges por período determinado, com regras específicas sobre uso e responsabilidade pelas parcelas até uma decisão futura.
Como calcular a parte de cada um no patrimônio já construído
O valor a ser considerado na partilha normalmente corresponde à diferença entre o valor de mercado do imóvel e o saldo devedor ainda em aberto — esse patrimônio líquido é que efetivamente representa o que o casal já construiu conjuntamente e que deve ser dividido conforme o regime de bens aplicável.
A necessidade de formalizar a transferência junto ao banco
Se um dos cônjuges assume integralmente o financiamento, é necessário formalizar essa transferência junto à instituição financeira, com nova análise de crédito quando exigida pelo banco — o simples acordo entre o casal, sem essa formalização, não retira automaticamente a responsabilidade do outro cônjuge perante o credor.
O risco de manter ambos os nomes no financiamento após o divórcio
Se a transferência formal não é providenciada, ambos os ex-cônjuges continuam formalmente responsáveis pela dívida perante o banco, mesmo que o acordo de divórcio estabeleça que apenas um deles ficaria responsável — essa situação pode gerar complicações práticas, especialmente se o responsável designado atrasar os pagamentos.
Venda do imóvel: cuidados práticos
Quando a opção escolhida é a venda, é importante formalizar claramente, no acordo de divórcio, como será conduzido esse processo — quem ficará responsável por providenciar a venda, como será feita a divisão do valor líquido obtido, e o que ocorre se a venda demorar mais do que o esperado.
Condomínio temporário: quando faz sentido
Manter o imóvel em condomínio por período determinado pode ser interessante em situações específicas — como aguardar a maioridade dos filhos que residem no imóvel, ou aguardar melhores condições de mercado para a venda — mas exige regras claras sobre uso, responsabilidade por despesas e prazo para a decisão definitiva.
Como formalizar tudo isso corretamente
O acordo de divórcio deve detalhar precisamente qual opção foi escolhida e todas as condições específicas acordadas, evitando ambiguidades que possam gerar conflito futuro entre os ex-cônjuges sobre esse patrimônio compartilhado.
A Advocacia Eko Beneton orienta casais em divórcio sobre a melhor estratégia para lidar com imóveis financiados, formalizando com clareza os termos escolhidos para evitar conflitos futuros.