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Artigos, dicas e informações sobre seus direitos escritos pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá. Escolha um assunto para ver só os artigos dele.
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Herdeiro ausente ou em local incerto: como o inventário prossegue
Quando um herdeiro não é localizado, o inventário não fica paralisado indefinidamente. Entenda os mecanismos legais para esses casos.
Como calcular se sua taxa de juros está acima da média do Banco Central
O Banco Central divulga periodicamente as taxas médias de juros praticadas no mercado. Aprenda a comparar seu contrato com esses dados oficiais.
FGTS não depositado: como identificar e cobrar os valores
O empregador tem obrigação de depositar mensalmente o FGTS do trabalhador. Aprenda a verificar se esses depósitos estão sendo feitos corretamente.
Divórcio e previdência privada: VGBL e PGBL entram na partilha?
Assim como discutido no inventário, planos de previdência privada têm tratamento jurídico específico também na partilha de bens do divórcio.
Procuração para inventário extrajudicial: o que precisa constar
Herdeiros que não podem comparecer pessoalmente ao cartório podem se fazer representar por procuração, desde que redigida com os poderes específicos exigidos.
Inventário com testamento contestado judicialmente
Quando um herdeiro questiona a validade de um testamento, o inventário assume contornos próprios. Entenda como funciona essa discussão dentro do processo.
Diferença entre juros simples e compostos na tabela Price
Entenda, de forma prática, a diferença entre juros simples e compostos e por que essa distinção é o centro de boa parte das ações revisionais de financiamento.
Horas extras habituais: como comprovar sem controle de ponto
A ausência de controle formal de ponto não impede o trabalhador de comprovar e receber horas extras habitualmente realizadas. Veja como reunir essas provas.
Partilha de empresa ou sociedade no divórcio
Quando um dos cônjuges é sócio de uma empresa, o divórcio exige atenção específica sobre como essa participação societária será tratada na partilha.
Quanto custam os emolumentos de cartório para inventário no Paraná
Os valores cobrados pelos cartórios de notas para lavrar a escritura de inventário seguem tabela própria, geralmente proporcional ao valor do espólio.
Sobrepartilha: incluindo bens esquecidos após o inventário encerrado
Descobrir um bem do falecido depois que o inventário já foi encerrado não é motivo para desespero. Entenda como funciona a sobrepartilha.
Capitalização de juros: o que é e como identificar no seu contrato
A capitalização de juros é permitida em financiamentos de veículo, mas precisa ser expressamente pactuada. Saiba como identificar se o seu contrato cumpre essa exigência.
Adicional noturno: cálculo correto e horário que dá direito
Trabalhar à noite garante direito a um adicional específico sobre o salário. Entenda o horário exato que configura trabalho noturno e como calcular esse valor.
Partilha de imóvel ainda financiado no divórcio
Quando o casal possui imóvel financiado em conjunto, o divórcio exige atenção específica sobre como essa dívida e a garantia serão tratadas na partilha.
Inventário extrajudicial com testamento: o que mudou com o novo entendimento do CNJ
Assim como para herdeiros menores, a existência de testamento também deixou de ser um impedimento absoluto para o inventário extrajudicial. Entenda as condições.
Impugnação de partilha: como contestar uma divisão de bens injusta
Quando um herdeiro discorda da forma como os bens estão sendo divididos no inventário, existe um mecanismo processual específico para contestar essa partilha.
Tarifa de avaliação do bem: quando é indevida
A tarifa de avaliação é comum em financiamentos com garantia real. Veja em que situações essa cobrança perde a razão de existir e pode ser questionada.
Equiparação salarial: os requisitos que a lei exige
Trabalhadores que exercem a mesma função podem ter direito ao mesmo salário. Entenda os requisitos legais para pedir equiparação salarial.
Divórcio 100% online: como funciona na prática
Assim como o inventário, o divórcio consensual também pode ser conduzido de forma totalmente digital, com assinatura eletrônica e videoconferência.
Resolução CNJ 571/2024: inventário extrajudicial com herdeiro menor ou incapaz
Uma das mudanças mais importantes dos últimos anos permitiu, sob condições específicas, que famílias com herdeiro menor façam inventário direto em cartório.
Arrolamento sumário x inventário judicial comum: diferenças
O arrolamento sumário é um procedimento simplificado para inventários com herdeiros maiores, capazes e em consenso. Entenda as diferenças para o inventário comum.
Tarifa de registro de contrato: cobrança abusiva mais comum em financiamentos
Entenda quando a tarifa de registro de contrato é legítima e quando configura repasse indevido de custo administrativo do próprio banco ao consumidor.
Assédio moral no trabalho: como reunir provas para a ação
O assédio moral é uma das violações mais difíceis de comprovar, justamente por ocorrer de forma sutil e continuada. Veja como documentar essa situação.
Divórcio impositivo/unilateral em cartório: a novidade que poucos conhecem
Recentes mudanças normativas permitiram, em certas condições, que um dos cônjuges busque o divórcio em cartório mesmo sem a participação ativa do outro.
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