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Artigos, dicas e informações sobre seus direitos escritos pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá. Escolha um assunto para ver só os artigos dele.
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Escritura pública de inventário: passo a passo completo
Do primeiro contato com o cartório até a assinatura final, entenda cada etapa do processo de lavratura da escritura pública de inventário extrajudicial.
Remoção do inventariante: motivos e como pedir judicialmente
Quando o inventariante não cumpre suas obrigações ou age em prejuízo do espólio, os herdeiros podem pedir judicialmente sua remoção. Veja como funciona.
Seguro prestamista embutido: como identificar e pedir a devolução
O seguro prestamista embutido no financiamento é uma das práticas mais questionadas judicialmente. Veja como identificar essa cobrança e como pedir a devolução dos valores.
Como contestar uma demissão por justa causa injusta
A justa causa é a penalidade mais grave prevista na CLT, e precisa ser proporcional e comprovada. Entenda como contestar uma demissão aplicada indevidamente.
Divórcio em cartório passo a passo: documentos e prazo
Casais em acordo sobre todos os termos, sem filhos menores, podem se divorciar diretamente em cartório, de forma rápida. Veja o passo a passo completo.
O papel do tabelião de notas no inventário extrajudicial
O tabelião de notas exerce função central no inventário extrajudicial, muito além de simplesmente lavrar a escritura. Entenda suas responsabilidades legais.
Como funciona a nomeação do inventariante no inventário judicial
O inventariante representa o espólio durante todo o processo. Entenda quem pode ser nomeado, a ordem de preferência legal e as responsabilidades do cargo.
Tarifa de Cadastro (TAC): é legal cobrar no financiamento de veículo?
A Tarifa de Cadastro é uma das cobranças mais questionadas em financiamentos de veículo. Entenda quando ela é legal e quando pode ser considerada abusiva.
Rescisão indireta: quando o empregado pode 'demitir' a empresa
Quando o empregador comete faltas graves, o empregado pode pedir a rescisão indireta do contrato, recebendo as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
Divórcio direto: por que não existe mais separação judicial obrigatória
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o casal pode se divorciar diretamente, sem precisar passar por separação judicial prévia. Entenda essa mudança.
Requisitos completos para fazer inventário extrajudicial em cartório
Antes de agendar a escritura, é preciso confirmar que o caso atende a todos os requisitos legais para a via extrajudicial. Veja a lista completa.
Quando o inventário é obrigatoriamente judicial, e não extrajudicial
Nem todo inventário pode ser feito em cartório. Entenda as situações em que a lei exige que o inventário tramite obrigatoriamente pela via judicial.
O que é revisão de financiamento e quando vale a pena entrar com ação
Entenda o que realmente é uma ação de revisão de financiamento de veículo, quais sinais indicam que vale a pena entrar com o pedido e o que esperar do processo.
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