Escritura pública de inventário: passo a passo completo
Para famílias que nunca passaram por um inventário, o processo em cartório pode parecer nebuloso. Detalhar cada etapa, do início ao fim, ajuda a entender exatamente o que esperar durante a condução do inventário extrajudicial.
Etapa 1: consulta jurídica inicial
O processo começa com uma consulta ao advogado, que avalia se o caso é elegível para a via extrajudicial, orienta sobre a documentação necessária e já começa a organizar as informações sobre os bens e herdeiros do espólio.
Etapa 2: reunião da documentação
Com a orientação do advogado, a família reúne certidão de óbito, documentos pessoais de todos os herdeiros, matrículas atualizadas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários e certidões negativas de débitos.
Etapa 3: cálculo e pagamento do ITCMD
Antes da lavratura da escritura, é necessário calcular e recolher o ITCMD devido ao Estado — processo que, no Paraná, envolve a declaração dos bens junto à Receita Estadual e o pagamento do imposto correspondente, hoje na alíquota de 4%.
Etapa 4: elaboração da minuta da escritura
O advogado, em conjunto com o cartório escolhido, elabora a minuta da escritura, detalhando os bens do espólio, os herdeiros, a forma de partilha acordada e demais informações exigidas para a formalização do ato.
Etapa 5: agendamento e comparecimento ao cartório
Com a minuta pronta e a documentação organizada, agenda-se a data para comparecimento de todos os herdeiros (ou seus procuradores, quando aplicável) ao cartório, para leitura, conferência e assinatura da escritura definitiva.
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Etapa 6: assinatura da escritura pública
No dia agendado, o tabelião lê a escritura em voz alta para todos os presentes, esclarece eventuais dúvidas finais, e colhe as assinaturas de todos os herdeiros e de seus respectivos advogados.
Etapa 7: registro nos órgãos competentes
Com a escritura assinada, o próximo passo é levar o documento aos órgãos responsáveis pelo registro de cada tipo de bem — cartório de registro de imóveis para propriedades, Detran para veículos, e bancos para contas e aplicações financeiras — formalizando a transferência definitiva aos herdeiros.
Quanto tempo, na prática, leva cada etapa
A reunião de documentação costuma ser a etapa mais variável em duração, dependendo da organização prévia da família — uma vez com tudo em mãos, o cálculo do ITCMD, a elaboração da minuta e o agendamento no cartório costumam ser resolvidos em poucas semanas, tornando o processo completo, em casos simples, possível de concluir em cerca de 30 a 60 dias.
A Advocacia Eko Beneton conduz cada uma dessas etapas de forma organizada e transparente, mantendo a família informada sobre o andamento do inventário extrajudicial do início ao fim.