Blog Jurídico

Perguntas frequentes sobre divórcio em Maringá

Reunimos as dúvidas mais comuns de clientes de Maringá sobre divórcio, com respostas diretas para ajudar quem está considerando ou já iniciando esse processo.

Erros mais comuns que atrasam um inventário extrajudicial

Mesmo sendo mais ágil que o judicial, o inventário extrajudicial pode se arrastar por erros evitáveis. Conheça os equívocos mais frequentes cometidos pelas famílias.

O papel do juiz da Vara de Família e Sucessões no inventário judicial

Entender o papel do juiz responsável pelo inventário ajuda a família a compreender melhor as decisões e o andamento do processo ao longo do tempo.

Ação revisional em conjunto por vários consumidores do mesmo contrato-padrão

Quando muitos consumidores identificam a mesma irregularidade em contratos-padrão da mesma instituição, existem estratégias jurídicas específicas para atuação coletiva.

Ação de indenização por doença ocupacional (LER/DORT)

Lesões por esforço repetitivo relacionadas ao trabalho podem gerar direito a indenização, além dos benefícios previdenciários. Entenda como funciona essa ação.

O que muda no divórcio quando um dos cônjuges está desempregado

A situação de desemprego de um dos cônjuges influencia diretamente diversos aspectos do divórcio, da pensão alimentícia à divisão de despesas do processo.

Escritura de inventário e reconhecimento de firma: quando é exigido

Diferente de documentos particulares, a escritura pública de inventário dispensa reconhecimento de firma tradicional, mas outras formalidades específicas se aplicam.

Inventário sem testamento: como funciona a ordem de vocação hereditária

Na ausência de testamento, a lei define exatamente quem herda e em qual proporção. Entenda a ordem de vocação hereditária que rege a maioria dos inventários no Brasil.

Como a Lei do Superendividamento (14.181/2021) pode ajudar quem tem financiamento de veículo

A Lei do Superendividamento criou ferramentas específicas para consumidores com múltiplas dívidas comprometendo o mínimo existencial. Entenda como ela se aplica ao financiamento de veículo.

Suspensão do contrato de trabalho: hipóteses previstas em lei

Diferente da rescisão, a suspensão mantém o vínculo empregatício, mas interrompe temporariamente as obrigações principais das partes. Conheça as hipóteses legais.

Divórcio e alienação de bens antes do processo (fraude à meação)

Vender ou transferir bens do casal antecipadamente, na expectativa de um divórcio, pode configurar fraude à meação e ser judicialmente revertido.

Inventário extrajudicial: o que acontece se depois aparecer uma dívida do falecido

Assim como bens esquecidos podem surgir posteriormente, também é possível que uma dívida do falecido seja identificada só depois de concluído o inventário.

Diferença entre inventário judicial e planejamento sucessório em vida (holding)

Enquanto o inventário resolve a sucessão após a morte, a holding familiar organiza a transmissão patrimonial ainda em vida. Entenda as diferenças e vantagens.

Financiamento de veículo importado: particularidades da revisão

Veículos importados envolvem valores mais altos e, em alguns casos, moedas ou índices diferentes no financiamento. Veja as particularidades desse tipo de contrato.

Redução salarial durante crise da empresa: é permitida?

Em situações excepcionais, é possível reduzir salários com redução proporcional de jornada, mas apenas mediante requisitos específicos. Entenda essas regras.

Regulamentação de visitas: como funciona quando não há acordo

Quando os pais não conseguem definir amigavelmente os dias e horários de convivência com os filhos, o juiz estabelece uma regulamentação específica.

Diferença de custo entre inventário extrajudicial e judicial na prática

Além da diferença de prazo, extrajudicial e judicial também apresentam diferenças relevantes de custo total. Veja uma comparação prática entre as duas vias.

Inventário e empresa familiar: como evitar a paralisação do negócio

Quando o falecido era à frente de um negócio familiar, o inventário precisa ser conduzido com atenção especial para não comprometer a continuidade da empresa.

Diferença entre encargos moratórios e cláusula penal no contrato de financiamento

Encargos moratórios e cláusula penal têm funções e limites diferentes dentro do contrato. Entenda essa distinção para identificar cobranças em duplicidade.

Justa causa por abandono de emprego: quando realmente se caracteriza

O abandono de emprego é uma das hipóteses de justa causa mais mal compreendidas, exigindo requisitos específicos que muitos empregadores ignoram.

Guarda compartilhada de filho com deficiência: particularidades

Quando o filho do casal tem deficiência, a definição de guarda e convivência exige atenção redobrada às suas necessidades específicas de cuidado.

Inventário extrajudicial e imóvel ainda financiado (alienação fiduciária ativa)

Assim como discutido para veículos, imóveis financiados também podem ser incluídos no inventário extrajudicial, com o ônus da garantia devidamente formalizado.

Inventário judicial com herdeiro que mora no exterior

Herdeiros residentes fora do Brasil podem participar normalmente do inventário, mas alguns cuidados práticos e documentais merecem atenção especial.

O que fazer quando a financeira ignora sua reclamação administrativa

Antes de judicializar, é comum tentar resolver diretamente com a instituição financeira. Veja o que fazer quando essa tentativa não é respondida adequadamente.