Blog Jurídico

Trabalhador readaptado após acidente: direitos e limites da empresa

Após acidente de trabalho, o empregado pode precisar de readaptação de função, com direitos específicos que protegem sua reintegração à empresa.

Divórcio e planos futuros: viagem, mudança de nome empresarial e outros ajustes práticos

Além dos aspectos jurídicos centrais, o divórcio traz uma série de ajustes práticos no dia a dia que merecem planejamento antecipado.

Inventário extrajudicial simultâneo a divórcio pós-morte de ex-cônjuge (partilha pendente)

Quando o falecido tinha uma partilha de divórcio ainda não concluída, essa pendência pode se cruzar com o próprio inventário. Entenda essa situação específica.

Bem de família: proteção do imóvel residencial durante o inventário

O imóvel de residência da família pode contar com proteção legal contra penhora por dívidas, inclusive durante a tramitação do inventário. Entenda como funciona.

CET — Custo Efetivo Total: o número que todo financiado deveria conferir

O CET reúne, em um único percentual, todos os custos do financiamento. Aprenda a usar esse número para comparar propostas e identificar contratos desvantajosos.

Transferência de local de trabalho: quando o empregado pode recusar

A transferência de local de trabalho, especialmente para outra cidade, tem regras específicas que limitam o poder do empregador. Entenda seus direitos.

Mediação familiar antes de judicializar o divórcio: vale a pena?

A mediação familiar é uma alternativa cada vez mais usada para resolver divergências do divórcio sem o desgaste de um litígio judicial prolongado.

Inventário extrajudicial e bens móveis de baixo valor: precisa formalizar tudo?

Móveis, eletrodomésticos e outros pertences pessoais de baixo valor nem sempre precisam ser detalhadamente relacionados na escritura. Entenda como isso funciona.

Legado: a diferença entre herdar e receber um bem específico por testamento

O testamento pode destinar bens específicos a determinadas pessoas através de legados, com tratamento jurídico próprio dentro do inventário. Entenda essa diferença.

Revisão de financiamento durante recuperação judicial da financeira

Quando a instituição financeira credora entra em recuperação judicial, o consumidor pode se perguntar o que acontece com seu contrato e com eventual ação de revisão em curso.

Extinção do contrato por acordo entre as partes (art. 484-A CLT)

A reforma trabalhista criou uma modalidade específica de rescisão consensual, com verbas intermediárias entre a demissão e o pedido de demissão comum.

Quanto custa se divorciar em Maringá: honorários e despesas explicados

Entenda, de forma transparente, os componentes de custo de um divórcio em Maringá — honorários advocatícios, custas e emolumentos — antes de iniciar o processo.

Inventário extrajudicial para viúvo(a) sem filhos: como fica a partilha com os pais do falecido

Quando o falecido não deixa filhos, os pais podem concorrer com o cônjuge na herança. Entenda como funciona essa partilha específica no inventário extrajudicial.

Testamenteiro: função e diferença em relação ao inventariante

Quando há testamento, o falecido pode ter nomeado um testamenteiro para cuidar do cumprimento de suas disposições. Entenda essa função e sua relação com o inventário.

Perguntas frequentes sobre revisão de financiamento de veículo em Maringá

Reunimos as dúvidas mais comuns de clientes de Maringá sobre revisão de financiamento de veículo, com respostas diretas e objetivas.

Diferenças salariais não pagas: como calcular retroativo

Reajustes não aplicados, promoções não formalizadas ou erros de cálculo podem gerar diferenças salariais relevantes acumuladas ao longo do contrato.

Novo casamento após divórcio: o que a lei exige

Depois de divorciado, é possível casar novamente sem qualquer prazo de espera — mas alguns cuidados documentais merecem atenção antes da nova celebração.

Perguntas frequentes sobre inventário extrajudicial em Maringá

Reunimos as dúvidas mais comuns de famílias de Maringá sobre inventário extrajudicial, com respostas diretas para facilitar o início do processo.

Perguntas frequentes sobre inventário judicial em Maringá

Reunimos as dúvidas mais comuns de famílias de Maringá sobre inventário judicial, com respostas diretas para ajudar no momento inicial do processo.

Erros mais comuns que consumidores cometem ao tentar revisar sozinhos

Tentar revisar um financiamento sem orientação jurídica adequada pode levar a erros que prejudicam as chances de êxito. Conheça os erros mais frequentes.