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Blog Jurídico
Artigos, dicas e informações sobre seus direitos escritos pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá. Escolha um assunto para ver só os artigos dele.
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IOF no Financiamento de Veículo: Como Conferir se Foi Calculado Corretamente
O que é o IOF cobrado no financiamento de veículo, como ele é calculado e os erros mais comuns que podem gerar cobrança indevida.
Reclamação Trabalhista x Denúncia ao Ministério do Trabalho: Qual Caminho Escolher
Compare a ação trabalhista judicial com a denúncia ao Ministério do Trabalho e entenda quando cada caminho é mais eficaz para o trabalhador.
Financiamento Quase Quitado ou Já Quitado: Ainda Vale a Pena Entrar com a Ação?
Descubra se ainda é possível e vantajoso revisar um financiamento com poucas parcelas restantes ou já totalmente quitado, e qual o prazo para isso.
Já Assinei o Termo de Rescisão (TRCT): Ainda Posso Processar a Empresa?
Entenda se é possível entrar com ação trabalhista mesmo depois de assinar o termo de rescisão do contrato de trabalho e o que a assinatura realmente significa.
Negativação e Nome Sujo Durante a Ação Revisional: O Que Acontece com seu Score
Saiba se seu nome pode ser negativado durante uma ação revisional de financiamento e como pedir a suspensão da negativação enquanto o caso é julgado.
O Que Levar na Primeira Consulta com o Advogado Trabalhista: Checklist de Documentos e Provas
Lista dos documentos e provas que você deve reunir antes de procurar um advogado trabalhista, para agilizar a análise do seu caso.
Revisão Judicial x Reclamação no Procon ou Banco Central: Qual Caminho Escolher
Compare a ação revisional judicial com a reclamação administrativa no Procon e no Banco Central e entenda quando cada caminho é mais eficaz.
Audiência Trabalhista: Como Funciona e O Que Esperar
Saiba o que acontece em uma audiência trabalhista, quem participa, o que é perguntado e como se preparar para aumentar suas chances de sucesso.
Tutela de Urgência: Como Suspender Parcelas e Evitar a Apreensão do Veículo Antes da Sentença
Entenda como funciona o pedido de tutela de urgência em ação revisional para suspender cobranças e evitar a busca e apreensão do veículo financiado.
Contratos de Prestação de Serviço para Frotas e Empresas: Como Fechar Negócios B2B com Segurança Jurídica
Cláusulas essenciais em contratos de manutenção de frota e por que negociar sem contrato-modelo próprio é arriscado para a oficina.
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista até Receber o Dinheiro
Entenda os prazos reais de um processo trabalhista, da audiência até o pagamento, e o que pode acelerar ou atrasar o recebimento dos valores.
Abertura e Formalização de Centro Automotivo: MEI, ME ou Sociedade?
Como escolher entre MEI, microempresa ou sociedade ao formalizar um centro automotivo e por que isso protege o patrimônio pessoal do dono.
Checklist: 15 Sinais de que seu Contrato de Financiamento Tem Cláusula Abusiva
Lista prática com os 15 sinais mais comuns de cláusulas abusivas em contratos de financiamento de veículo, imóvel ou empréstimo pessoal.
Como Se Defender de Reclamações no Procon e Ações no Juizado Especial
O que apresentar em defesa no Procon e no Juizado Especial Cível, e por que a documentação técnica é decisiva nesses processos.
Guia Completo: Passo a Passo de uma Reclamação Trabalhista do Início ao Fim
Entenda cada etapa de uma reclamação trabalhista em Maringá: da análise do caso à audiência e à sentença, incluindo prazos e documentos necessários.
Trabalhista para Oficinas: Riscos com Mecânicos e Ajudantes
Adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e EPIs: os principais riscos trabalhistas específicos de oficinas mecânicas.
Guia Completo: Passo a Passo de uma Ação Revisional de Financiamento do Início ao Fim
Entenda cada etapa de uma ação revisional de financiamento: da análise do contrato à sentença, incluindo prazos, provas e o que esperar em cada fase.
Descarte de Óleo, Pneus e Resíduos: Obrigações Ambientais de Centros Automotivos
Regras de destinação obrigatória de óleo lubrificante, pneus e baterias, e os riscos de multa e responsabilização criminal por descarte irregular.
Contratos com Fornecedores de Peças: Cláusulas Que Toda Oficina Deveria Ter
Cláusulas essenciais em contratos de fornecimento de peças automotivas para reduzir riscos de atraso, defeito e prejuízo financeiro.
Garantia de Serviços Automotivos: O Que a Lei Exige e Como se Proteger de Reclamações Indevidas
O prazo de 90 dias de garantia sobre serviços automotivos e como documentar cada serviço para se proteger de reclamações indevidas.
Responsabilidade Civil da Oficina por Danos ao Veículo do Cliente
Por que a oficina responde como depositária do veículo e como a vistoria de entrada e saída reduz o risco jurídico.
Retenção do Veículo por Falta de Pagamento: Até Onde a Oficina Pode Ir
Os limites legais do direito de retenção do veículo por oficinas e os riscos de responsabilização por retenção abusiva.
Orçamento Prévio Obrigatório: O Que a Lei Exige de Oficinas e Centros Automotivos
O que o CDC exige de oficinas e centros automotivos sobre orçamento prévio por escrito e os riscos de cobrar sem esse documento.
Busca e Apreensão de Veículo Já Vendido a Terceiro: O Que Acontece Quando o Comprador Não Sabia do Financiamento
Riscos de comprar um veículo financiado sem regularizar a transferência e como se proteger dessa situação.
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