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Artigos, dicas e informações sobre seus direitos escritos pela equipe da Advocacia Eko Beneton em Maringá. Escolha um assunto para ver só os artigos dele.
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Inventário e imóvel rural: particularidades do processo judicial
Imóveis rurais trazem exigências documentais específicas ao inventário, como georreferenciamento e regularização ambiental. Conheça essas particularidades.
Diferença entre revisão em banco tradicional e financeira/fintech
O tipo de instituição financeira envolvida influencia a estratégia de revisão de um financiamento. Entenda as diferenças práticas entre bancos, financeiras e fintechs.
Acordo extrajudicial trabalhista: como funciona a homologação
Desde a reforma trabalhista, empregado e empregador podem formalizar acordos diretamente, com homologação judicial específica. Entenda esse procedimento.
Regime de participação final nos aquestos: o regime menos conhecido
Além dos três regimes mais comuns, existe o regime de participação final nos aquestos, que combina características de separação e comunhão. Entenda como funciona.
Documentos que o cartório exige antes de agendar a escritura
Uma lista prática e completa dos documentos normalmente exigidos pelos cartórios de notas para agendar e lavrar a escritura de inventário extrajudicial.
Alvará judicial para levantamento de valores de pequeno valor sem inventário
Quando o falecido deixa apenas valores de pequena monta, muitos estados permitem o levantamento via alvará judicial simplificado, sem inventário completo.
Contratos antigos (antes de 2020): ainda é possível revisar?
Financiamentos firmados há vários anos ainda podem ser questionados, respeitando os prazos de prescrição aplicáveis. Entenda as particularidades de contratos mais antigos.
Direito de greve: o que o trabalhador pode e não pode fazer
A greve é um direito constitucional dos trabalhadores, mas precisa respeitar determinados limites para ser considerada legítima. Entenda essas regras.
Sub-rogação de bens no divórcio: quando um bem 'substitui' outro no patrimônio
O conceito de sub-rogação ajuda a entender por que um bem comprado durante o casamento, mas com recursos particulares, pode permanecer fora da partilha.
Inventário extrajudicial com mais de um imóvel em estados diferentes
Quando o espólio inclui imóveis localizados em estados diferentes, o inventário extrajudicial precisa considerar as regras tributárias de cada localidade.
Inventário suspenso por ação de investigação de paternidade em curso
Quando existe ação de investigação de paternidade em andamento envolvendo o falecido, o inventário pode precisar aguardar essa definição. Entenda como funciona.
Refinanciamento de veículo já quitado: cuidados com a nova garantia
Refinanciar um veículo já quitado é uma forma de conseguir crédito com juros menores, mas exige atenção a cláusulas específicas dessa nova operação.
Estabilidade do dirigente sindical: como funciona na prática
Representantes sindicais eleitos têm proteção especial contra demissão, garantindo sua atuação livre de represálias. Entenda os detalhes dessa estabilidade.
Bens adquiridos antes do casamento: ficam fora da partilha?
Patrimônio construído antes de se casar tem tratamento específico na partilha do divórcio, variando conforme o regime de bens adotado pelo casal.
O que fazer quando um herdeiro se recusa a assinar a escritura
Quando um dos herdeiros muda de ideia ou se recusa a assinar a escritura já negociada, o processo extrajudicial pode ficar travado. Veja os caminhos possíveis.
Perícia judicial no inventário: quando é necessária
Além da avaliação de imóveis, diversas outras situações no inventário podem exigir perícia técnica para resolver pontos controvertidos entre os herdeiros.
Cartão consignado veicular: como funciona e onde mora o abuso
Algumas modalidades de crédito para veículo envolvem descontos consignados híbridos. Entenda como funcionam e os pontos que merecem atenção.
Licença-maternidade e licença-paternidade: prazos e estabilidade
Além da duração legal de cada licença, é importante entender como elas se relacionam com a estabilidade da gestante e outros direitos correlatos.
Divórcio e seguro de vida com ex-cônjuge como beneficiário
Assim como o testamento, apólices de seguro de vida com o ex-cônjuge indicado como beneficiário não são automaticamente alteradas pelo divórcio.
Diferença entre inventário extrajudicial e arrolamento sumário judicial
Embora ambos exijam consenso entre herdeiros capazes, extrajudicial e arrolamento sumário são caminhos processuais distintos. Entenda quando cada um é mais adequado.
Litígio entre herdeiros sobre avaliação de bens do espólio
Divergências sobre o valor de bens do espólio são uma das causas mais comuns de conflito no inventário. Veja como a Justiça resolve essas discussões.
Seguro prestamista: diferença entre seguro obrigatório e venda casada
Nem todo seguro vinculado ao financiamento é abusivo. Entenda a diferença entre exigência legítima de garantia e venda casada de produto financeiro.
13º salário: cálculo correto e consequências do atraso
O décimo terceiro salário tem regras específicas de cálculo e pagamento em duas parcelas. Entenda como verificar se você está recebendo corretamente.
Herança recebida durante o casamento: comunica-se no divórcio?
Diferente de bens comprados durante a união, valores recebidos por herança seguem regra própria de comunicabilidade. Entenda como isso funciona no divórcio.
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