Perícia Contábil na Ação Revisional: Quando É Necessária e Como Funciona
Em algumas ações revisionais de financiamento, o juiz determina a realização de uma perícia contábil antes de julgar o caso. Entender quando isso acontece e como funciona ajuda o consumidor a compreender melhor o andamento do próprio processo.
O que é a perícia contábil
É uma análise técnica realizada por um profissional contábil nomeado pelo juiz, que recalcula os valores do contrato aplicando os parâmetros que o consumidor pede que sejam reconhecidos, para apurar exatamente qual seria o saldo devedor correto.
Quando o juiz costuma determinar a perícia
Nem toda ação revisional exige perícia — em muitos casos, o próprio advogado já apresenta um cálculo detalhado junto com a petição inicial, o que pode ser suficiente. A perícia costuma ser determinada quando há controvérsia relevante sobre os números apresentados por cada parte, ou quando o juiz entende necessário um cálculo técnico independente.
Quem paga pela perícia
Em regra, quem paga inicialmente os honorários do perito é a parte que pediu a perícia. Ao final do processo, o valor gasto costuma ser incluído nos ônus de sucumbência, a serem suportados pela parte perdedora.
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Como o advogado atua durante a perícia
O advogado apresenta quesitos para o perito responder, pode indicar um assistente técnico próprio para acompanhar os trabalhos, e analisa criticamente o laudo apresentado, podendo impugnar pontos que considere incorretos antes da decisão final do juiz.
A perícia não é motivo para desistir do processo
Embora acrescente tempo ao andamento da ação, a perícia contábil, quando bem acompanhada, tende a fortalecer a posição do consumidor, trazendo um cálculo tecnicamente respaldado que dificulta a contestação da instituição financeira.
A Advocacia Eko Beneton acompanha tecnicamente cada etapa da ação revisional, incluindo a fase de perícia contábil quando necessária, em Maringá e em todo o Brasil.