Resposta rápida: o custo de uma ação revisional reúne honorários do advogado, custas judiciais, eventual perícia e o risco de pagar os honorários da outra parte se perder. Não existe um valor único: depende do contrato, do tribunal e do que for combinado. Quem comprova falta de recursos pode ter justiça gratuita, e o Juizado Especial não cobra custas na primeira instância.
Os custos de uma revisional
| Item | O que é | Observação |
|---|---|---|
| Honorários contratuais | Pagamento ao seu advogado | Fixo, percentual, por êxito ou misto, em contrato escrito |
| Custas judiciais | Taxas do processo | Variam por tribunal e valor da causa |
| Perícia contábil | Honorários do perito, se necessária | Adiantados por quem a pede, salvo decisão diferente |
| Sucumbência | Honorários do advogado da outra parte | Entre 10% e 20%, como regra, para quem perde (art. 85 do CPC) |
| Cálculo prévio | Análise do contrato | Pode ser cobrado à parte ou estar incluído |
Como os honorários costumam ser combinados
- Valor fixo: previsível e costuma ser parcelado.
- Êxito: percentual sobre o benefício obtido, como a redução da dívida ou a devolução.
- Misto: uma entrada menor mais um percentual no resultado.
A OAB do Paraná divulga tabela de honorários como referência. Exija contrato escrito, com o serviço incluído e o que acontece em caso de recurso. Cuidado com empresas que prometem redução garantida ou pedem para parar de pagar: veja os erros mais comuns.
Formas de reduzir o custo
Justiça gratuita
Quem não pode arcar com as despesas sem prejuízo do próprio sustento pode pedir a gratuidade (arts. 98 e 99 do CPC). Ela alcança custas e perícia. Em caso de derrota, a cobrança da sucumbência fica suspensa e só pode ocorrer se a situação financeira mudar em até 5 anos.
Juizado Especial
Até 40 salários mínimos, sem custas na primeira instância. Veja as vantagens e os limites.
Como saber se compensa
- Compare a taxa do contrato com a média do Banco Central.
- Estime a diferença total até o fim do contrato.
- Some tarifas e seguros que podem ser questionados.
- Subtraia os custos previstos e considere o risco.
- Lembre-se de quantas parcelas ainda faltam e do tempo do processo.
Quando a diferença é pequena, a renegociação pode ser melhor. Se a taxa já estiver próxima da média, a ação pode não compensar, e uma boa análise inicial deve dizer isso.
Quem paga no final
Quem perde paga as custas e os honorários de sucumbência. Se cada parte ganhar em parte, os valores são divididos. Quem vence pode receber de volta as despesas adiantadas.
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