O divórcio consensual em cartório é, hoje, o caminho mais rápido para casais que estão de pleno acordo sobre todos os termos da separação, e que não têm filhos menores ou incapazes envolvidos. Conhecer o passo a passo completo ajuda a entender o que esperar do processo.
Requisitos para o divórcio em cartório
- Ausência de filhos menores de idade ou incapazes do casal;
- Pleno consenso entre os cônjuges sobre todos os termos: partilha de bens, eventual pensão alimentícia entre eles, e retomada ou manutenção do nome de casado;
- Presença obrigatória de advogado, comum ou distinto para cada parte.
Etapa 1: consulta jurídica e organização dos termos
O casal, com auxílio do advogado, define e formaliza previamente todos os termos do divórcio — como os bens serão divididos, se haverá pensão entre os cônjuges, e qual nome cada um passará a usar após a dissolução do casamento.
Etapa 2: reunião da documentação
Os documentos normalmente exigidos incluem certidão de casamento atualizada, documentos pessoais de ambos os cônjuges (RG e CPF), e, quando aplicável, documentação dos bens a serem partilhados (matrículas de imóveis, documentos de veículos).
Etapa 3: elaboração da minuta da escritura
O advogado prepara a minuta da escritura de divórcio, detalhando todos os termos acordados, para revisão e aprovação de ambas as partes antes do agendamento no cartório.
Etapa 4: agendamento e comparecimento ao cartório
Com a minuta pronta, agenda-se a data para comparecimento de ambos os cônjuges (ou seus procuradores) ao cartório escolhido, para leitura, esclarecimentos finais e assinatura da escritura definitiva.
Etapa 5: assinatura e registro
Após a assinatura da escritura pelo tabelião, é necessário providenciar sua averbação junto ao cartório de registro civil onde o casamento foi originalmente registrado, formalizando definitivamente a dissolução do vínculo conjugal.
Quanto tempo leva, na prática
Em casos simples, com documentação já organizada e total consenso entre as partes, o divórcio em cartório pode ser concluído em poucos dias a poucas semanas — um dos processos mais rápidos disponíveis no âmbito do direito de família.
E se houver bens a partilhar?
A partilha de bens pode ser incluída na mesma escritura de divórcio, desde que haja acordo sobre a divisão — não é necessário um processo separado, desde que todos os termos estejam claramente definidos e aceitos por ambas as partes.
A Advocacia Eko Beneton conduz divórcios consensuais em cartório com agilidade e cuidado na elaboração de cada termo, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam devidamente protegidos na escritura final.