Civil

Dano estético: como é indenizado

Por Equipe Advocacia Eko Beneton · OAB/PR 114.094··Atualizado em

O Direito Civil regula os conflitos mais comuns do dia a dia. A Advocacia Eko Beneton atua em Maringá com soluções estratégicas para cada caso.

Entendendo o tema

"Dano estético: como é indenizado" é uma das dúvidas mais comuns recebidas pelo escritório de advogados em Maringá. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente por um profissional especializado em direito civil.

A legislação brasileira garante diversos direitos relacionados a este tema, mas o desconhecimento da lei frequentemente faz com que pessoas deixem de buscar o que lhes é devido, ou cometam erros que prejudicam seus interesses no processo.

Como age a Advocacia Eko Beneton

Nosso escritório em Maringá realiza uma análise detalhada de cada situação antes de definir a estratégia jurídica mais adequada. Trabalhamos com:

  • Consulta inicial gratuita para entender seu caso
  • Análise de documentos e viabilidade jurídica
  • Estratégia personalizada — extrajudicial ou judicial
  • Acompanhamento próximo durante todo o processo
  • Atendimento humanizado, claro e transparente

Por que contar com um advogado especializado

Casos relacionados a "dano estético: como é indenizado" envolvem prazos legais, documentação específica e conhecimento técnico aprofundado. Um erro processual ou o desconhecimento de um prazo pode significar a perda do direito.

A advogada Thais Beneton (OAB/PR 114.094) e sua equipe acompanham de perto cada cliente, garantindo que nenhum detalhe seja deixado de lado.

O que o STJ entende

  • O dano estético pode ser cobrado junto com o dano moral (Súmula 387 do STJ). São indenizações diferentes.
  • Em cirurgia plástica estética, o STJ costuma tratar a obrigação do médico como de resultado. Ou seja, se o resultado prometido não vier, cabe ao médico provar que não teve culpa.

Como provar o dano estético

  • fotos de antes e depois;
  • laudos médicos e prontuário;
  • perícia judicial, que avalia a extensão e se a lesão é permanente.

Qual o prazo para pedir indenização?

Em relação de consumo, como em clínicas e hospitais particulares, 5 anos (art. 27 do CDC). Em outros casos, como acidentes de trânsito, 3 anos (art. 206, § 3º, V, do Código Civil).

O que entra no valor?

O tamanho e a visibilidade da lesão, se é permanente, a idade da vítima e as despesas com tratamento e cirurgias reparadoras.

Atendimento em Maringá e em todo o Brasil

A Advocacia Eko Beneton atende presencialmente em Maringá e de forma 100% digital para clientes de todo o Brasil, garantindo que a distância não seja um obstáculo para a defesa dos seus direitos.

Consulta gratuita pelo WhatsApp: (44) 99129-1101

Se você está passando por uma situação relacionada a "dano estético: como é indenizado", não deixe para depois. Fale agora mesmo com nossa equipe e entenda quais são os próximos passos.

Sobre este conteúdo

Texto informativo da equipe da Advocacia Eko Beneton, escritório de advocacia em Maringá-PR. Ele não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso concreto. Conheça o escritório.

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