Empresarial

Registro de marca no INPI: passo a passo

Por Equipe Advocacia Eko Beneton · OAB/PR 114.094··Atualizado em

Empresas precisam de segurança jurídica para crescer. A Advocacia Eko Beneton assessora empreendedores e empresas em Maringá em todas as fases do negócio.

Entendendo o tema

"Registro de marca no INPI: passo a passo" é uma das dúvidas mais comuns recebidas pelo escritório de advogados em Maringá. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente por um profissional especializado em direito empresarial.

A legislação brasileira garante diversos direitos relacionados a este tema, mas o desconhecimento da lei frequentemente faz com que pessoas deixem de buscar o que lhes é devido, ou cometam erros que prejudicam seus interesses no processo.

Como age a Advocacia Eko Beneton

Nosso escritório em Maringá realiza uma análise detalhada de cada situação antes de definir a estratégia jurídica mais adequada. Trabalhamos com:

  • Consulta inicial gratuita para entender seu caso
  • Análise de documentos e viabilidade jurídica
  • Estratégia personalizada — extrajudicial ou judicial
  • Acompanhamento próximo durante todo o processo
  • Atendimento humanizado, claro e transparente

Por que contar com um advogado especializado

Casos relacionados a "registro de marca no inpi: passo a passo" envolvem prazos legais, documentação específica e conhecimento técnico aprofundado. Um erro processual ou o desconhecimento de um prazo pode significar a perda do direito.

A advogada Thais Beneton (OAB/PR 114.094) e sua equipe acompanham de perto cada cliente, garantindo que nenhum detalhe seja deixado de lado.

O caminho do pedido no INPI

  1. Busca prévia na base do INPI para ver se já existe marca igual ou parecida na mesma classe.
  2. Escolha da classe (Classificação de Nice) que corresponde ao produto ou serviço.
  3. Pedido eletrônico e pagamento da taxa (GRU).
  4. Publicação na Revista da Propriedade Industrial, com prazo de 60 dias para oposição de terceiros (art. 158 da Lei 9.279/1996).
  5. Exame e decisão. Se for concedida, a marca vale por 10 anos, prorrogáveis (art. 133).

Microempresa paga menos?

Sim. Pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte têm desconto nas taxas do INPI.

Usar a marca antes do registro é arriscado?

É. Quem registra primeiro costuma ter o direito exclusivo. Quem já usava de boa-fé há mais de 6 meses pode ter direito de precedência (art. 129, § 1º), mas precisa provar esse uso.

Atendimento em Maringá e em todo o Brasil

A Advocacia Eko Beneton atende presencialmente em Maringá e de forma 100% digital para clientes de todo o Brasil, garantindo que a distância não seja um obstáculo para a defesa dos seus direitos.

Consulta gratuita pelo WhatsApp: (44) 99129-1101

Se você está passando por uma situação relacionada a "registro de marca no inpi: passo a passo", não deixe para depois. Fale agora mesmo com nossa equipe e entenda quais são os próximos passos.

Sobre este conteúdo

Texto informativo da equipe da Advocacia Eko Beneton, escritório de advocacia em Maringá-PR. Ele não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso concreto. Conheça o escritório.

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