Trabalhista

Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista até Receber o Dinheiro

Por Thais Beneton·

Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista até Receber o Dinheiro

Um processo trabalhista sem recurso e sem complicações pode ser resolvido entre 6 meses e 1 ano, da audiência até o pagamento. Quando há recurso ao Tribunal Regional do Trabalho, o prazo total pode se estender para 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de instâncias percorridas.

Essa é uma das primeiras perguntas de quase todo trabalhador que procura a Advocacia Eko Beneton, em Maringá: "quanto tempo até eu ver o dinheiro na conta?" A resposta exata depende de vários fatores, mas dá para entender o caminho.

Fatores que aceleram o processo

Provas bem organizadas desde o início, poucos pedidos controversos, disposição da empresa para acordo na primeira audiência e ausência de recurso são os principais fatores que reduzem o tempo total do processo.

Fatores que atrasam o processo

Necessidade de perícia (em casos de insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), muitas testemunhas a ouvir, recursos apresentados pela empresa até o Tribunal Superior do Trabalho, e dificuldade em localizar bens da empresa na fase de execução são os principais motivos de demora.

O acordo pode acelerar bastante

Grande parte dos processos trabalhistas termina em acordo, seja na primeira audiência, seja ao longo do processo. Quando há acordo homologado pelo juiz, o pagamento costuma ocorrer em prazo definido no próprio termo, geralmente entre 15 e 60 dias.

E se a empresa não tiver dinheiro para pagar?

Se a empresa não pagar voluntariamente após a sentença ou o acordo, o processo entra na fase de execução, em que o juiz pode determinar o bloqueio de valores em conta bancária da empresa (via sistema eletrônico) ou até a penhora de bens, o que pode levar mais tempo dependendo da situação financeira do devedor.

Como o advogado pode ajudar a não perder tempo

Reunir provas completas desde a primeira consulta, calcular os valores corretamente já na petição inicial e avaliar com o cliente se vale a pena aceitar uma proposta de acordo durante a audiência são formas concretas de evitar atrasos desnecessários.

Exemplo prático

Um trabalhador ajuizou reclamação pedindo verbas rescisórias e horas extras. Na primeira audiência, a empresa propôs acordo para pagamento em duas parcelas, aceito pelo trabalhador após orientação do advogado sobre o valor ser compatível com o risco de um processo mais longo. O pagamento da primeira parcela ocorreu em 20 dias após a homologação do acordo.

O Que Diz a Lei e os Tribunais

O processo trabalhista busca celeridade, conforme os princípios da CLT, mas está sujeito às mesmas etapas recursais de qualquer processo judicial — Vara do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e, em casos específicos, Tribunal Superior do Trabalho — o que naturalmente impacta o prazo total quando há recursos.

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Perguntas Frequentes

Aceitar acordo na audiência é sempre a melhor opção para receber mais rápido?

Nem sempre. Depende do valor proposto em relação ao valor total devido e do risco de a empresa recorrer caso o processo siga até a sentença — por isso a avaliação do advogado antes de aceitar é fundamental.

Existe algum jeito de saber, no meu caso específico, quanto tempo vai levar?

O advogado consegue estimar um prazo aproximado com base na complexidade dos pedidos, no histórico da Vara do Trabalho responsável e no comportamento processual costumeiro da empresa envolvida.

Recebo tudo de uma vez ou pode ser parcelado?

Depende do acordo firmado ou da decisão de execução — é comum que acordos prevejam parcelamento, enquanto o cumprimento de sentença busca, sempre que possível, o pagamento integral de uma só vez.

Fontes e Referências

  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
  • Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

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