O Direito do Trabalho protege relações entre empregados e empregadores. A Advocacia Eko Beneton atua em Maringá defendendo trabalhadores e orientando empresas com excelência técnica.
Entendendo o tema
"Assédio sexual no trabalho: o que fazer" é uma das dúvidas mais comuns recebidas pelo escritório de advogados em Maringá. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente por um profissional especializado em direito do trabalho.
A legislação brasileira garante diversos direitos relacionados a este tema, mas o desconhecimento da lei frequentemente faz com que pessoas deixem de buscar o que lhes é devido, ou cometam erros que prejudicam seus interesses no processo.
Como age a Advocacia Eko Beneton
Nosso escritório em Maringá realiza uma análise detalhada de cada situação antes de definir a estratégia jurídica mais adequada. Trabalhamos com:
- Consulta inicial gratuita para entender seu caso
- Análise de documentos e viabilidade jurídica
- Estratégia personalizada — extrajudicial ou judicial
- Acompanhamento próximo durante todo o processo
- Atendimento humanizado, claro e transparente
Por que contar com um advogado especializado
Casos relacionados a "assédio sexual no trabalho: o que fazer" envolvem prazos legais, documentação específica e conhecimento técnico aprofundado. Um erro processual ou o desconhecimento de um prazo pode significar a perda do direito.
A advogada Thais Beneton (OAB/PR 114.094) e sua equipe acompanham de perto cada cliente, garantindo que nenhum detalhe seja deixado de lado.
O que a lei prevê
- Crime: constranger alguém com o objetivo de obter vantagem sexual, valendo-se da posição de superior hierárquico (art. 216-A do Código Penal).
- Trabalhista: a vítima pode pedir rescisão indireta e indenização por dano moral. A empresa responde pelos atos de seus empregados (art. 932, III, do Código Civil).
- Prevenção: empresas com CIPA devem ter canal de denúncia e treinamentos sobre assédio (Lei 14.457/2022).
Como reunir provas
- mensagens, e-mails e áudios;
- testemunhas, inclusive colegas que passaram pelo mesmo;
- registros no canal de denúncia da empresa;
- gravação feita pela própria vítima, que o STF considera prova válida (Tema 237).
Onde denunciar?
No canal interno da empresa, no Ministério Público do Trabalho e na delegacia. A denúncia não depende de autorização de ninguém.
Posso ser demitida por denunciar?
Retaliação contra quem denuncia pode tornar a dispensa discriminatória e gerar indenização adicional.
Atendimento em Maringá e em todo o Brasil
A Advocacia Eko Beneton atende presencialmente em Maringá e de forma 100% digital para clientes de todo o Brasil, garantindo que a distância não seja um obstáculo para a defesa dos seus direitos.
Consulta gratuita pelo WhatsApp: (44) 99129-1101
Se você está passando por uma situação relacionada a "assédio sexual no trabalho: o que fazer", não deixe para depois. Fale agora mesmo com nossa equipe e entenda quais são os próximos passos.