Abertura de Empresa e Estruturação Societária: Decisões que Definem o Futuro do Negócio
A escolha do tipo societário e a redação do contrato social costumam parecer detalhes burocráticos — até o dia em que um conflito entre sócios expõe o quanto essas decisões iniciais importam.
Escolhendo o tipo societário certo
- MEI, para operações simples e baixo faturamento;
- Sociedade Limitada (LTDA), o modelo mais comum entre pequenas e médias empresas;
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), para sócio único com responsabilidade limitada;
- Sociedade Anônima (S.A.), para empresas maiores ou que buscam investimento externo.
O contrato social é o "combinado" que evita brigas depois
Cláusulas bem redigidas sobre divisão de lucros, poderes de administração, quórum para decisões e saída de sócios fazem toda diferença quando surge um desacordo.
Cláusulas que toda sociedade deveria ter
- Cláusula de solução de impasses (mediação/arbitragem);
- Regras claras de saída de sócio e apuração de haveres;
- Cláusula de não concorrência;
- Previsão de sucessão em caso de falecimento ou incapacidade.
Disputas societárias: quando o conflito já existe
Sem essas previsões, disputas se arrastam por anos. A atuação jurídica se volta para exclusão de sócio, apuração de haveres e, em casos extremos, dissolução da sociedade.
A Advocacia Eko Beneton assessora na abertura de empresas e resolução de disputas societárias em Maringá e em todo o Brasil.
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